18/06/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50481477620258240090
05/06/2025 18:24

Baixa Definitiva
05/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5015595-58.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: DULCILEIA DE SOUZA HENNING MARTINSADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO DE BRITO (OAB SC038341)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 02/06/2025 - Juntada de certidão
02/06/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 02:56

Juntada de Certidão
01/06/2025 03:10

Transitado em Julgado
31/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 12:54

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
03/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/03/2025 00:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 14:42

Determinada a citação
05/03/2025 18:35

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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