04/06/2025 19:08

Baixa Definitiva
04/06/2025 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50430206020258240090
04/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013675-49.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: EMIDIO FERREIRA DA SILVA FILHOADVOGADO(A): MANOEL ARISTIDES ROSAR RAMOS (OAB SC006687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 02/06/2025 - Juntada de certidão
02/06/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 02:55

Juntada de Certidão
01/06/2025 03:10

Transitado em Julgado
30/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 09:20

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 19:15

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:32

Juntada de Petição
25/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 13:28

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 09:27

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 13:58

Determinada a citação
26/02/2025 05:21

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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