02/10/2023 15:23

Baixa Definitiva
29/09/2023 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/09/2023 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/09/2023 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/08/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03FP
28/08/2023 10:04

Transitado em Julgado
28/08/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/08/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/08/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003100-80.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 479) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: IPREVILLE - INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE VANSUITA PROCURADOR(A): JULIANO HADLICH FIDELIS RECORRIDO: ROSANA VIERTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) PERITO: FRANCISCO SALVADOR BROD LINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 479
26/05/2023 12:03

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
24/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/05/2023 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/05/2023 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2023 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/05/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 11:35

Decisão interlocutória
25/04/2023 09:52

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2023 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 5464587 Situação: Baixado.
25/04/2023 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
20/10/2022 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2022 10:26

Conclusos para julgamento
10/10/2022 10:25

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/10/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/09/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/09/2022 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/08/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2022 13:07

Juntada de Petição
22/08/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/08/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/08/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 15:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/08/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2022 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2022 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/07/2022 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2022 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2022 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2022 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2022 09:53

Conclusos para decisão
30/06/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/06/2022 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/06/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 14:26

Despacho
11/12/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:44:21). Refer. Evento 14
11/12/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:44:21). Refer. Evento 13
11/12/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:44:21). Refer. Evento 12
06/12/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2021 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA VIERTEL. Justiça gratuita: Deferida.
17/05/2021 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 15:29

Determinada a citação
29/01/2021 11:56

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003492-84.2023.8.24.0091

Paulo Roberto Boff

Unimed Chapeco - Cooperativa de Trabalho...

Advogado: Fernanda Bazzo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5003768-83.2021.8.24.0189

Municipio de Passo de Torres/Sc

Osni Santim Varela

Advogado: Eduardo Goncalves dos Santos Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/12/2021 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5003397-57.2023.8.24.0090

Suyane da Silva Borges

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0000290-05.2010.8.24.0007

Banco Santander (Brasil) S.A.

Nemesio Joao da Silva

Advogado: Marcio Rubens Passold

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2010 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5003186-66.2023.8.24.0075

Juliano Lavina 96711019920

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Juliano Lavina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2023 19:43

Exibir Processo