08/07/2024 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000261-85.2024.8.24.0003/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 45, 46, 53, 63, 68, 69, 82, 95
23/02/2024 10:07

Baixa Definitiva
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
09/02/2024 09:08

Juntada de Certidão
08/02/2024 20:32

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> AGDUN
05/02/2024 17:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AGDUN -> DCJE
05/02/2024 17:55

Transitado em Julgado
05/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> AGDUN
05/02/2024 16:12

Transitado em Julgado
05/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85
30/01/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 84 e 86
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
13/12/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:09

Recurso Extraordinário não admitido
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/12/2023 14:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões
07/12/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76
07/12/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 13:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
21/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/11/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/11/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:11

Decisão interlocutória
08/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:39

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002112-33.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 464) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ELIANE MATOS GRACIETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 464
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 15:16

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:58

Despacho
11/09/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2023 09:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/08/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/08/2023 17:28

Juntada de Petição
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002112-33.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 461) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ELIANE MATOS GRACIETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 461
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:47

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
13/07/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE MATOS GRACIETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
13/07/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5818736 Situação: Baixado.
16/06/2023 14:26

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/06/2023 21:27

Juntada de Petição
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:25

Julgado improcedente o pedido
04/05/2023 18:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/03/2023 15:53

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/12/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:12

Despacho
14/12/2022 15:35

Audiência de conciliação - cancelada - Local sala de audiência 1 - 23/01/2023 15:30. Refer. Evento 4
13/12/2022 20:38

Conclusos para despacho
13/12/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:41

Despacho
30/11/2022 14:08

Audiência de conciliação - designada - Local sala de audiência 1 - 23/01/2023 15:30
29/11/2022 12:21

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE MATOS GRACIETTI. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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