15/01/2024 16:45

Baixa Definitiva
17/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/10/2023 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CPVAUN
13/09/2023 07:06

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/08/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/08/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002022-64.2021.8.24.0163/SC (Pauta: 459) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: JOSE BARCELOS TOME (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 459
18/07/2023 14:29

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:28

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
11/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2023 17:41

Juntada de Petição
29/06/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 16:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/05/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (08/05/2023). Guia: 5530161 Situação: Baixado.
09/05/2023 18:17

Juntada de Petição
09/05/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5530161, Subguia 2885809 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 919,36
04/05/2023 18:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5530161, Subguia 2885809
04/05/2023 18:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 5530161 - R$ 919,36
02/05/2023 15:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2023 13:04

Conclusos para decisão
01/05/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 13:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/09/2022 11:58

Conclusos para despacho
16/08/2022 14:28

Juntada de Petição
16/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/08/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2022 16:52

Juntada de Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/07/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:44

Decisão interlocutória
11/07/2022 17:13

Conclusos para despacho
16/03/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/02/2022 19:22

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
17/01/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2021 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2021 16:35

Juntada de Ofício cumprido
03/12/2021 16:31

Expedição de ofício - 1 carta
03/12/2021 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/12/2021 16:27

Expedição de ofício
03/12/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE BARCELOS TOME. Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2021 14:43

Concedida a tutela provisória
08/10/2021 12:11

Conclusos para despacho
06/10/2021 10:30

Juntada de Petição
06/10/2021 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE BARCELOS TOME. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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