TJSC - 5001364-64.2024.8.24.0218
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.234,71
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25/07/2025 16:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Peressoni Porcher em 25/07/2025 16:32:27
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25/07/2025 13:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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21/07/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 5001364-64.2024.8.24.0218/SC EMBARGANTE: JAIR MACHADOADVOGADO(A): ANA LUISA SCHEUERMANN (OAB SC059507)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários, para fins de expedição de alvará judicial.
Dados necessários: a) Banco e número; b) Agência com o respectivo dígito; c) Conta com o respectivo dígito; d) Tipo de conta (corrente ou poupança); e) Tipo de Operação, quando for o caso; f) CPF ou CNPJ do titular da conta.
As informações acima possibilitam a expedição do alvará de forma ágil.
Para que a petição seja direcionada imediantamente para o localizador de expedição de alvará judicial, solicitamos a gentileza de cadastrar a petição como: PED EXP ALV LEV -
16/07/2025 15:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000147-83.2024.8.24.0218/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 40
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16/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 16:15
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
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01/07/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/07/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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30/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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30/06/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 5001364-64.2024.8.24.0218/SCEMBARGANTE: JAIR MACHADOADVOGADO(A): ANA LUISA SCHEUERMANN (OAB SC059507)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)EMBARGADO: FLAVIO ROBERTO LAZAROTOADVOGADO(A): GLADISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC052586B)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação.
Em consequência, determino a devolução do valor depositado em subconta, em favor da parte embargante, mediante a expedição de alvará.
Intimem-se.
Cumpra-se a sentença do evento 32, SENT1, no que restar. -
27/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2025 18:01
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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10/06/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/06/2025 12:51
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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23/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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23/05/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 5001364-64.2024.8.24.0218/SCEMBARGANTE: JAIR MACHADOADVOGADO(A): ANA LUISA SCHEUERMANN (OAB SC059507)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)EMBARGADO: FLAVIO ROBERTO LAZAROTOADVOGADO(A): GLADISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC052586B)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a incompetência do Juizado Especial Cível e JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução e a execução n. 5000147-83.2024.8.24.0218, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95, nos termos da fundamentação.
Junte-se cópia desta nos autos vinculados.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/1995).
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se. -
22/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 18:22
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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10/03/2025 15:17
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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05/12/2024 12:37
Conclusos para despacho
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04/12/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/09/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 18:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036672
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24/09/2024 18:40
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036592
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24/09/2024 18:40
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059507
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24/09/2024 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2024 15:21:31)
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24/09/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2024 18:23
Juntada de Petição
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20/09/2024 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000147-83.2024.8.24.0218/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
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16/09/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 21:55
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 11
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16/09/2024 21:55
Decisão interlocutória
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30/08/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.890,63
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29/08/2024 15:16
Conclusos para despacho
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29/08/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 20:01
Determinada a intimação
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14/08/2024 12:21
Conclusos para despacho
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14/08/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/08/2024 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
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13/08/2024 19:00
Distribuído por dependência - Número: 50001478320248240218/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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