TJSC - 0010145-72.2014.8.24.0005

10/09/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

12/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 17:48

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - TERMCOMPR 2 - TERMCOMPR 3 - Evento 198 - PETIÇÃO - 25/07/2025 12:16:10

12/08/2025 16:49

Despacho

08/08/2025 18:05

Conclusos para despacho

08/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

25/07/2025 12:16

Juntada de Petição

27/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

17/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

13/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

13/06/2025 00:14

Juntada de Petição

13/06/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

12/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/06/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

05/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

03/06/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

03/06/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 184

03/06/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 184

03/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

03/06/2025 20:49

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 179

03/06/2025 19:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 179

30/05/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

21/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025 19:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE JOSÉ URBANO DOS SANTOS (REP. LEGAL LUIZ CARLOS DOS SANTOS) - EXCLUÍDA

20/05/2025 19:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE CLÁUDIO RONCELLI (REP. LEGAL ÁUREA RONCELLI) - EXCLUÍDA

20/05/2025 19:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE BENTO GUILHERME PEREIRA (REP. LEGAL ELIZABETH NANCY PEREIRA LOPES) - EXCLUÍDA

20/05/2025 15:43

Decisão interlocutória

20/05/2025 15:36

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

01/07/2024 16:38

Conclusos para julgamento

27/06/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

13/06/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/06/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/05/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

28/05/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

27/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0010144-87.2014.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 321

27/05/2024 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/05/2024 14:43

Determinada a intimação

21/06/2023 13:43

Conclusos para despacho

19/06/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

01/06/2023 14:28

Alterado o assunto processual

29/05/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

24/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

06/05/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/04/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

26/04/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

26/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

26/04/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 15:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0010144-87.2014.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 298

26/04/2023 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2023 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2022 17:31

Juntada de Certidão

07/04/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/04/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/04/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022 19:24

Juntada de Certidão

06/04/2022 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS DE BALNEARIO CAMBORIU. Justiça gratuita: Deferida.

10/10/2020 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

07/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

27/09/2020 01:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/09/2020 01:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/09/2020 01:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/07/2020 14:20

Juntada de Petição

28/07/2020 14:20

Juntada

28/07/2020 14:17

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que tratam os presentes autos de processo físico tornado digital, de forma que sua sequência se inicia a partir desta certidão.

28/07/2020 14:11

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/07/2020 14:11

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/07/2020 14:11

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/07/2020 17:41

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/07/2020 18:07

Recebidos os autos

21/07/2020 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0712/2020 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Anelise dos Santos Soares (OAB 28212/SC)

05/07/2020 02:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

25/05/2020 10:29

Autos entregues em carga ao Advogado

25/03/2020 03:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

17/03/2020 22:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

12/03/2020 05:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3259

10/03/2020 16:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2020 Teor do ato: 1) Assim, determino a realização de perícia judicial, nomeando perito do Juízo o Sr. Carlos Modotte, já cadastrado neste Juízo. Intimem-se as partes para quesitos e eventualmente

06/03/2020 17:56

Recebidos os autos

06/03/2020 17:33

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Assim, determino a realização de perícia judicial, nomeando perito do Juízo o Sr. Carlos Modotte, já cadastrado neste Juízo. Intimem-se as partes para quesitos e eventualmente indicação de assistentes técnicos. Do Juízo,

05/03/2020 13:27

Conclusos para despacho

03/03/2020 17:18

Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WBCU.20.10012271-0 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 03/03/2020 11:20

03/03/2020 15:34

Recebidos os autos

06/11/2019 14:08

Autos entregues em carga ao Advogado

29/05/2019 14:39

Recebidos os autos

30/04/2019 12:11

Autos entregues em carga ao Advogado

07/11/2018 15:49

Recebidos os autos

10/10/2018 12:24

Autos entregues em carga ao Advogado

31/08/2018 14:38

Recebidos os autos

16/08/2018 13:18

Conclusos para despacho

16/08/2018 13:05

Recebidos os autos

01/06/2018 13:16

Conclusos para despacho

12/04/2018 16:37

Recebidos os autos

06/04/2018 13:04

Conclusos para despacho

02/04/2018 18:56

Recebidos os autos

09/03/2018 15:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú

19/12/2017 16:47

Recebidos os autos

19/12/2017 16:24

Autos entregues em carga ao Advogado

09/10/2017 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2682 Página:

04/10/2017 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2017 Teor do ato: Vistos etc.A petição de fls. 62/68 refere-se à ação de usucapião e não a este processo de interdito proibitório, promovido exclusivamente em desfavor do Município de Balneário Ca

26/09/2017 18:21

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi realizado o cumprimento das determinações do r. despacho de fl. 102.

25/09/2017 19:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Interdito Proibitório - Número: 80005 - Protocolo: WBCU17100863929

25/09/2017 18:58

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ

25/09/2017 18:52

Recebidos os autos

22/09/2017 16:36

Autos entregues em carga ao Advogado

22/09/2017 12:18

Recebidos os autos

21/09/2017 17:14

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.A petição de fls. 62/68 refere-se à ação de usucapião e não a este processo de interdito proibitório, promovido exclusivamente em desfavor do Município de Balneário Camboriú. Portanto, torno sem efeito o despacho

06/09/2017 16:39

Conclusos para despacho

04/09/2017 12:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656568686TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Espólio de José Urbano dos Santos (rep. legal Luiz Carlos dos Santos) Diligência : 21/08/2017

17/08/2017 12:53

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

04/08/2017 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10069550-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/08/2017 23:32

26/07/2017 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

21/07/2017 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para se manifestar sobre o não cumprimento do AR de fl. 95, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Yoeti Yamamoto (OAB 24772/SC), Marcio Carvalho Fari

18/07/2017 18:47

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para se manifestar sobre o não cumprimento do AR de fl. 95, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/07/2017 17:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR656559724TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Espólio de José Urbano dos Santos (rep. legal Luiz Carlos dos Santos) Diligência : 03/

28/06/2017 18:10

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/03/2017 17:34

Recebidos os autos

23/03/2017 14:40

Mero expediente - SAJ - R.H.Defiro o pedido de fls. 92.Cumpra-se, conforme requerido.

25/01/2017 11:21

Conclusos para despacho

24/01/2017 17:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10063659-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/08/2016 17:21

06/09/2016 18:10

Recebidos os autos

02/08/2016 15:22

Autos entregues em carga ao Advogado

01/08/2016 18:04

Recebidos os autos

18/07/2016 12:36

Autos entregues em carga ao Advogado

15/07/2016 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2392 Página:

13/07/2016 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 84/87, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Yoeti Yamamoto (OAB 24772/SC), Marcio Carvalho

08/07/2016 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 84/87, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/07/2016 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10037445-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/05/2016 16:44

08/07/2016 17:55

Juntada de mandado

18/05/2016 17:13

Recebidos os autos

04/05/2016 13:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

03/05/2016 12:21

Autos entregues em carga ao Advogado

29/04/2016 16:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/012039-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2016 Local: Balneário Camboriú / Eliane Tereza Longhi

05/10/2015 15:49

Recebidos os autos

24/09/2015 08:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 22/09/2015 através da guia nº 005.3025731-00 no valor de 24,75

15/09/2015 15:45

Conclusos para despacho

09/09/2015 12:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.10043347-7 Tipo da Petição: Outros Data: 27/07/2015 19:09

21/07/2015 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2015 Data da Publicação: 20/07/2015 Número do Diário: 2155 Página:

16/07/2015 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls.75 , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcio Carvalho Farina (OAB 34473/SC)

14/07/2015 18:23

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls.75 , no prazo de 5 (cinco) dias.

14/07/2015 18:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR316335708TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Espólio de José Urbano dos Santos (rep. legal Marlene dos Santos) Diligência : 23/06/2015

14/07/2015 18:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316335711TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Espólio de Bento Guilherme Pereira (rep. legal Elizabeth Nancy Pereira Lopes) Diligência : 19/06/2015

12/06/2015 14:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316335725TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Espólio de Cláudio Roncelli (rep. legal Áurea Roncelli) Diligência : 05/06/2015

24/04/2015 15:44

Recebidos os autos

24/04/2015 14:41

Determinado a emenda da inicial - R.h. Recebo a emenda à inicial. Providencie-se a alteração no registro e autuação do processo e citem-se, com as advertências legais. Cumpra-se.

19/03/2015 12:06

Conclusos para despacho

18/03/2015 13:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda da Inicial em Interdito Proibitório - Número: 80000 - Protocolo: WBCU15100142049

24/09/2014 14:50

Recebimento - SAJ

24/09/2014 14:33

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2014 14:32

Audiência Designada - SAJ - Autos nº 005.14.010145-9 Ação Interdito Proibitório/Especial de Jurisdição Contenciosa Autor: Associação dos Bombeiros Militares de Balneário Camboriú Réu: Município de Balneário Camboriú Data: 24/09/2014 às 14:00h Local: Sala

22/09/2014 12:25

Aguardando envio para o Juiz

19/09/2014 17:26

Aguardando audiência

19/09/2014 16:30

Recebimento pelo Cartório

18/09/2014 14:05

Recebimento - SAJ - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú

18/09/2014 14:05

Vista ao Ministério Público - SAJ

18/09/2014 13:07

Aguardando envio para o Ministério Público

16/09/2014 18:07

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/09/2014 17:56

Juntada de mandado

16/09/2014 17:56

Recebimento - SAJ

16/09/2014 16:10

Audiência Designada - SAJ - Autos nº 005.14.010145-9 Ação Interdito Proibitório/Especial de Jurisdição Contenciosa Autor: Associação dos Bombeiros Militares de Balneário Camboriú Réu: Município de Balneário Camboriú Data: 16/09/2014 às 14:00h Local: Sala

16/09/2014 13:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

15/09/2014 15:05

Concluso para despacho - SAJ

15/09/2014 13:04

Aguardando envio para o Juiz

12/09/2014 12:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298026929TJ Situação : Cumprido Destinatário : Associação dos Bombeiros Militares de Balneário Camboriú Diligência : 09/09/2014

11/09/2014 14:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0457/2014 Data da Publicação: 09/09/2014 Número do Diário: 1952 Página:

11/09/2014 13:26

Aguardando audiência

10/09/2014 18:44

Recebimento pelo Cartório

09/09/2014 13:14

Recebimento - SAJ - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú

09/09/2014 13:14

Vista ao Ministério Público - SAJ

09/09/2014 12:30

Aguardando envio para o Ministério Público

05/09/2014 18:11

Aguardando envio para o Ministério Público

05/09/2014 16:04

Aguardando publicação - Relação: 0457/2014 Teor do ato: designo audiência de justificação para 16/09/2014, às 14:00 hs. Na data, o Município deverá se fazer representar pelo Sr. Prefeito ou Secretário Municipal ou servidor (es) que detenha(m) conhecimento

05/09/2014 13:13

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/09/2014 16:53

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 005.14.010144-0 - Usucapião / Especial de Jurisdição Contenciosa

04/09/2014 16:03

Recebimento - SAJ

04/09/2014 14:57

Despacho outros - R.h. Em tempo, defiro o benefício da gratuidade da Justiça à associação autora.

04/09/2014 14:53

Despacho designando audiência - designo audiência de justificação para 16/09/2014, às 14:00 hs. Na data, o Município deverá se fazer representar pelo Sr. Prefeito ou Secretário Municipal ou servidor (es) que detenha(m) conhecimento da causa (obra pública

04/09/2014 13:16

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 16/09/2014

04/09/2014 12:56

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

02/09/2014 15:10

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2014 14:13

Aguardando envio para o Juiz

01/09/2014 17:28

Recebimento - SAJ

29/08/2014 16:04

Processo redistribuído por dependência - Determinação Judicial, conforme despacho de fl. 48

29/08/2014 16:04

Redistribuição de processo - saída

29/08/2014 16:04

Remessa à Distribuição

28/08/2014 18:15

Aguardando envio à Distribuição

28/08/2014 18:14

Recebimento - SAJ

28/08/2014 17:35

Decisão declarando incompetência - Vistos etc. 1. Apense-se aos autos nº 005.14.010144-0 2. Trata-se de Ação de Interdito Proibitório, ajuizada por dependência à Ação de Usucapião nº 005.14.010144-0, em face do Município de Balneário Camboriú. A teor do d

28/08/2014 16:17

Concluso para despacho - SAJ

27/08/2014 18:02

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2014 18:01

Recebimento - SAJ

25/08/2014 18:39

Processo distribuído por dependência