14/07/2025 22:15

Baixa Definitiva
25/06/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.924,16
23/06/2025 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcia Krischke Matzenbacher em 23/06/2025 17:14:06
20/06/2025 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/06/2025 14:45

Juntada - Extrato Subconta - 2503324930<br> Tipo de Extrato: TUDO
10/06/2025 14:12

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
23/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
23/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008907-57.2025.8.24.0033/SCEXEQUENTE: ALVARO MACIEL ROSTIROLLAADVOGADO(A): MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI (OAB MG129847)EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇAConsiderando a quitação integral da dívida objeto da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Havendo depósito em subconta vinculada ao juízo, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários constantes nos autos.

Caso necessário, intime-se o(a) beneficiário(a) para fornecer ou complementar tais informações no prazo de 5 (cinco) dias.

O alvará somente será expedido em nome do advogado se este estiver munido de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação.

Da mesma forma, a expedição em favor de sociedade de advogados dependerá de expressa indicação do nome da sociedade na procuração, incluindo sociedades unipessoais.

Revogo todas as medidas constritivas eventualmente adotadas no curso do processo, determinando o imediato acesso pelo Cartório aos sistemas pertinentes para a devida baixa das restrições, tais como protestos, inscrições em cadastros de inadimplentes e demais bloqueios ou indisponibilidades. Sendo o caso, promova-se também a interrupção da pesquisa de ativos financeiros na modalidade "teimosinha" e o imediato desbloqueio de eventuais valores retidos na conta da parte executada.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.

A intimação será considerada válida quando for enviada ao endereço informado no processo, sendo direcionada à parte integrante do polo passivo, conforme dispõe o artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerar-se-á válida a intimação enviada ao endereço indicado nos autos e destinada às partes, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
22/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 16:57

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/05/2025 14:23

Juntada de Petição
08/05/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.852,49
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:17

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:43

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:45

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/03/2025
03/04/2025 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARO MACIEL ROSTIROLLA. Justiça gratuita: Requerida.
03/04/2025 13:45

Distribuído por dependência - Número: 50314681220248240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000750-53.2024.8.24.0026

Jose Vandeir Costa de Sousa

Banco Inter S.A

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5000491-59.2023.8.24.0037

Adriano Jose Terlan

Francielli Dalla Lasta

Advogado: Barbara de Azeredo dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5002515-54.2024.8.24.0060

Ivanildo de Oliveira

Municipio de Sao Domingos/Sc

Advogado: Elton John Martins do Prado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/10/2024 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0030051-96.2011.8.24.0023

Wilson Luiz Buchele Filho

Advogado: Stephany Justus Vargas de Oliveira de Je...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/06/2011 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5011749-92.2025.8.24.0038

Fundacao Educacional da Regiao de Joinvi...

Edson Eduardo Rita

Advogado: Alexandre Schulz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2025 17:10

Exibir Processo