23/07/2025 12:57

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:02

Juntada de Petição
10/07/2025 15:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10802066, Subguia 5645067 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.581,44
09/07/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-48.2024.8.24.0015/SC RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA NOVERDE CREDITO PESSOALADVOGADO(A): BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB SP208459) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para efetuar o pagamento da guia complementar, referente à Taxa de Serviços Judiciais, considerando que a guia gerada pelo eproc no evento 58 somente inclui o preparo.
03/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:34

Link para pagamento - Guia: 10802066, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5645067&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5645067</a>
03/07/2025 17:34

Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA NOVERDE CREDITO PESSOAL - Guia 10802066 - R$ 1.581,44
13/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 53
12/06/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 64 (11/06/2025). Guia: 10572944 Situação: Baixado.
12/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10572944, Subguia 5518336 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
12/06/2025 04:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10528518, Subguia 5494850
12/06/2025 04:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Link para pagamento - 30/05/2025 11:16:24)
06/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 10:02

Link para pagamento - Guia: 10572944, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5518336&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5518336</a>
05/06/2025 10:02

Juntada - Guia Gerada - A parte está ciente do não pagamento da Guia 10528518 até o momento. Guia deste evento gerada em nome de: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA NOVERDE CREDITO PESSOAL - Guia 10572944 - R$ 685,36
30/05/2025 11:16

Juntada - Guia Gerada - ARC4U GESTAO DE ATIVOS S.A. - Guia 10528518 - R$ 2.428,10
29/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53
28/05/2025 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-48.2024.8.24.0015/SCAUTOR: RUBENS RENI DO PRADOADVOGADO(A): ANDREY JULIANO WATZKO (OAB SC023439)RÉU: SERASA S.A.RÉU: PAGUEVELOZ SERVICOS DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA NOVERDE CREDITO PESSOALADVOGADO(A): BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB SP208459)RÉU: ARC4U GESTAO DE ATIVOS S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil: 1.

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados contra as rés Serasa S/A e PagueVeloz Instituição de Pagamento Ltda; 2. JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados por Rubens Reni do Prado em face de ARC4U Gestão de Ativos S/A e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Empírica Noverde EP, confirmando a tutela de urgência provisória concedida no ev. 4, para: 2.1 declarar a inexigibilidade do débito de R$ 440,15 objeto do protesto de protocolo n. 141369 (evento 1, DOC6); e, 2.2 condenar as rés supracitadas, solidariamente, ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Sem condenação em despesas processuais e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:19

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 17:06

Juntada de Petição
11/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/01/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 19:12

Despacho
07/11/2024 17:20

Juntada de Petição
06/11/2024 12:21

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 32
24/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 15:14

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
03/10/2024 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/10/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
09/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 19:28

Juntada de Petição
09/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/07/2024 14:00

Juntada de Petição
02/07/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 18:30

Juntada de Petição
01/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 09:54

Juntada de Petição
27/06/2024 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 18:22

Juntada de Petição
21/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 13:07

Expedição de ofício - 3 cartas
07/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:29

Concedida a tutela provisória
04/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:07

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/06/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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