24/06/2025 09:40

Baixa Definitiva
24/06/2025 09:40

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
23/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
20/06/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10514827, Subguia 5487162 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 152,31
18/06/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10514828, Subguia 5487163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 152,31
30/05/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010312-09.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03069379020178240008/SC)RELATOR: Clayton Cesar WandscheerEXECUTADO: CONCEITO IMOBILIARIA LTDA MEADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 28/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 18:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte HABITAT - INCORPORACAO LTDA, Guia 10514828, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. HABITAT - INCORPORACAO LTDA - Guia 10514828 - R$ 152,31
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte CONCEITO IMOBILIARIA LTDA ME, Guia 10514827, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CONCEITO IMOBILIARIA LTDA ME - Guia 10514827 - R$ 152,31
28/05/2025 18:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ FERNANDO ZIMERMANN
28/05/2025 18:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BARBARA VOLTOLINI COELHO
28/05/2025 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE
28/05/2025 16:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
28/05/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18
22/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
22/05/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18
22/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010312-09.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: BARBARA VOLTOLINI COELHOADVOGADO(A): BARBARA VOLTOLINI COELHO (OAB SC039125)EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO ZIMERMANNADVOGADO(A): BARBARA VOLTOLINI COELHO (OAB SC039125)EXECUTADO: HABITAT - INCORPORACAO LTDAADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)EXECUTADO: CONCEITO IMOBILIARIA LTDA MEADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)SENTENÇAHomologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas na forma acordada. Não havendo disposição acerca do ônus das custas do processo, condeno as partes ao pagamento das custas nos termos do art. 90, § 2º, do CPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC.

A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Em razão da desistência do prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se, imediatamente, os respectivos mandados e/ou ofícios pertinentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se.
21/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HABITAT - INCORPORACAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/04/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONCEITO IMOBILIARIA LTDA ME. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2025 13:30

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
04/04/2025 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO ZIMERMANN. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA VOLTOLINI COELHO. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2025 13:30

Distribuído por dependência - Número: 03069379020178240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5145580-19.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Roberto Gaiardo

Advogado: Suelen Tiesca Pereira Nienow

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/12/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5032694-64.2023.8.24.0008

Adriele Chaves de Mattos

Rivel Veiculos LTDA

Advogado: Geraldo Bruscato

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5044975-31.2025.8.24.0930

Leonardo Silva de Oliveira

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Advogado: Gustavo Henrique Andreatta Costella

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5008059-48.2025.8.24.0008

Ana Paula Vegini

Habitalar Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Cristiane Ines Antunes Silveira Borges

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5001078-48.2024.8.24.0069

Montesinos Sistemas de Administracao Pri...

Municipio de Balneario Gaivota/Sc

Advogado: Jose Fernando Borges da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2024 10:10

Exibir Processo