TJSC - 0000871-52.2012.8.24.0006

23/06/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10470173, Subguia 5461661 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.629,86

12/06/2025 16:05

Baixa Definitiva

12/06/2025 15:59

Juntada - Extrato Subconta - 1200602927<br> Tipo de Extrato: RESUMO

02/06/2025 13:48

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

26/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

23/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

23/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

23/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

22/05/2025 18:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

22/05/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte FLAMBOYANT HOTEL LTDA, Guia 10470173, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

22/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 18:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FLAMBOYANT HOTEL LTDA - Guia 10470173 - R$ 2.629,86

22/05/2025 18:25

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

22/05/2025 11:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

22/05/2025 11:33

Transitado em Julgado

22/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

20/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

16/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2025 18:44

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2025 18:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/02/2025 12:33

Conclusos para decisão

08/11/2024 17:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para BVH0201)

06/11/2024 11:32

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de BVH0201 para NJ40JT01)

24/10/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/08/2024 17:01

Juntada de Petição

05/08/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

17/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024 12:39

Conclusos para julgamento

04/07/2024 11:52

Juntada de Petição

07/02/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 56.251,12

05/02/2024 17:14

Expedição de Alvará

30/06/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 52.184,75

23/05/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/05/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/05/2023 12:12

Juntada de Petição

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

25/04/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023 16:46

Determinada a intimação

25/04/2023 13:13

Conclusos para decisão

30/03/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/03/2023 15:45

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023 14:17

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 13:50

Expedição de Alvará

18/07/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102

18/07/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/07/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/07/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/07/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/07/2021 19:59

Juntada de Petição

13/07/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 18:20

Ato ordinatório praticado

13/07/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 18:19

Juntada de Certidão

13/07/2021 15:14

Juntada de íntegra do processo

13/07/2021 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

09/01/2021 09:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/08/2019 12:35

Recebidos os autos

09/08/2019 15:51

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido de conversão em renda dos valores penhorados no autos (fl. 73), a favor da União, com fundamento no artigo 32, §2º, da Lei nº 6.830/1980. Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar seus

30/07/2019 16:25

Conclusos para despacho

10/07/2019 15:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DBVH19000010805

10/07/2019 15:37

Recebidos os autos

04/12/2018 18:44

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

01/10/2018 11:51

Recebidos os autos

28/09/2018 17:33

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que, em regra, a concessão de parcelamento de débito tributário é ato administrativo discricionário, intime-se a exequente para se manifestar acerca do pedido de fl. 122, no prazo de 05 (cinco) dias.Se for o caso, in

21/06/2016 16:10

Conclusos para despacho

10/12/2015 18:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: WBVH15100088613

13/11/2015 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2236 Página:

11/11/2015 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2015 Teor do ato: Manifeste-se o executado sobre a petição da exequente à folha retro, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos para decisão. Advogados(s): Sandro Antonio Schapieski (OAB 11199/

06/11/2015 17:22

Recebidos os autos

21/10/2015 08:41

Mero expediente - SAJ - Manifeste-se o executado sobre a petição da exequente à folha retro, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos para decisão.

21/08/2015 14:24

Conclusos para despacho

18/08/2015 14:37

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DBVH15000034813

18/08/2015 13:24

Recebidos os autos

08/05/2015 13:57

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

04/11/2014 16:51

Recebidos os autos

09/10/2014 18:46

Mero expediente - SAJ - Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro. Intime-se.

06/10/2014 14:12

Conclusos para despacho

01/10/2014 10:55

Juntada de Petição - Manifesta interesse pelo pagamento do crédito.

25/06/2014 11:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2014 Data da Publicação: 25/06/2014 Número do Diário: 1898 Página:

23/06/2014 15:07

Aguardando publicação - Relação: 0032/2014 Teor do ato: Intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição às fls. 111/112. Intime-se com brevidade, haja vista que o parcelamento foi reaberto somente até 31/07/2014. Adv

23/06/2014 12:30

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/06/2014 11:17

Recebimento - SAJ

18/06/2014 09:39

Despacho outros - Intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição às fls. 111/112. Intime-se com brevidade, haja vista que o parcelamento foi reaberto somente até 31/07/2014.

13/06/2014 17:12

Concluso para despacho - SAJ

13/06/2014 15:55

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2014 16:05

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2014 15:13

Juntada de petição - Informação

10/06/2014 13:26

Recebimento - SAJ

14/03/2014 17:30

Remessa à Fazenda Pública

14/03/2014 17:30

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/02/2014 14:07

Recebimento - SAJ

06/02/2014 13:01

Despacho outros - Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro. Intime-se.

04/02/2014 16:01

Concluso para despacho - SAJ

04/02/2014 14:31

Aguardando envio para o Juiz

28/01/2014 18:10

Aguardando envio para o Juiz

20/01/2014 14:07

Juntada de petição - Outros

31/10/2013 14:01

Aguardando decurso do prazo

30/10/2013 15:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217868820TJ Situação : Cumprido Destinatário : Flamboyant Hotel Ltda

14/10/2013 14:31

Aguardando juntada de AR

10/10/2013 16:25

Aguardando envio para o Juiz

08/10/2013 17:44

Aguardando outros

08/10/2013 15:06

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

08/10/2013 12:29

Ofício expedido - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

27/09/2013 13:29

Aguardando cumprir despacho

06/09/2013 17:21

Recebimento - SAJ

04/09/2013 14:17

Despacho outros - 1. Considerando o julgamento do Agravo interposto pelo executado, o qual foi negado provimento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (em anexo), lavre-se o termo de penhora, conforme determinado no item 2, da decisão à folha 71. 2.

02/09/2013 17:00

Concluso para decisão interlocutória - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 02/09/2013

02/09/2013 15:13

Ajuste Correicional-Concluso para despacho

30/08/2013 17:04

Aguardando envio para o Juiz

14/06/2013 17:18

Aguardando decurso do prazo

31/05/2013 15:24

Recebimento - SAJ

16/04/2013 14:21

Despacho outros - Conforme se vê nos autos a Fazenda Nacional recusou a substituição do bem penhorado via bacen jud. Diante disso, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento.

05/02/2013 14:49

Concluso para despacho - SAJ

05/02/2013 13:56

Aguardando envio para o Juiz

31/01/2013 12:28

Juntada de petição - Requer a substituição da penhora dos valores bloqueados.

30/01/2013 18:51

Recebimento - SAJ

12/12/2012 12:48

Remessa à Fazenda Pública

12/12/2012 12:46

Aguardando envio para a Fazenda Pública

05/12/2012 13:58

Recebimento - SAJ

04/12/2012 15:15

Concluso para decisão interlocutória

04/12/2012 15:11

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2012 14:58

Juntada de outros - Agravo de Instrumento N. 107YX

04/12/2012 14:56

Juntada de outros - N. 107YU

04/12/2012 13:54

Despacho outros - 1. Com relação ao pedido efetuado às folhas 75 e 76 (bem imóvel oferecido em substituição à penhora de ativos financeiros), manifeste-se a Fazenda Nacional no prazo de 5 dias. 2. No mais, com relação ao agravo de instrumento, aguarde-se

30/11/2012 11:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2012 Data da Publicação: 30/11/2012 Número do Diário: 1528 Página:

29/11/2012 12:05

Recebimento - SAJ

28/11/2012 18:38

Aguardando publicação - Relação: 0057/2012 Teor do ato: 1. Promova-se a transferência do total valor bloqueado para a CEF, agência 0879, em conta vinculada ao processo. 2. Com o recebimento da comunicação da abertura da conta judicial, lavre-se termo de p

28/11/2012 14:42

Carga ao Advogado

28/11/2012 14:42

Aguardando envio para o Advogado

27/11/2012 13:59

Recebimento - SAJ

27/11/2012 13:54

Decisão outras - 1. Promova-se a transferência do total valor bloqueado para a CEF, agência 0879, em conta vinculada ao processo. 2. Com o recebimento da comunicação da abertura da conta judicial, lavre-se termo de penhora específico, com a intimação do e

27/11/2012 13:20

Juntada de petição - Manifestação.

09/07/2012 10:48

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Proceda-se o bloqueio on-line do valor devido. Efetuado o bloqueio, transfira-se o valor para conta vinculada a este Juízo, expedindo-se o respectivo termo de penhora (por ocasião do depósito na subconta),

02/07/2012 14:15

Concluso para despacho - SAJ

02/07/2012 13:26

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2012 13:03

Recebimento - SAJ

31/05/2012 13:02

Remessa à Fazenda Pública

25/05/2012 17:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/05/2012 15:24

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/05/2012 15:21

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para manifestação no prazo de 05 dias, sobre a nomeação de bens à penhora (fls. 26/27).

10/05/2012 15:59

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2012 15:58

Juntada de petição - pelo executado: Flamboyant Ltda.

26/04/2012 18:52

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2012 17:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR038968831TJ Situação : Cumprido Destinatário : Flamboyant Hotel Ltda

17/04/2012 15:42

Aguardando juntada de AR

11/04/2012 16:12

Despacho outros - Cite-se na forma do Art. 8º da LEF 6.830/80. Para o caso de pronto pagamento, fixo os honorários em 05% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da execução.

10/04/2012 16:19

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

10/04/2012 15:54

Aguardando envio para o Juiz

09/04/2012 14:03

Recebimento - SAJ

04/04/2012 15:21

Processo distribuído por sorteio