TJSC - 5005018-30.2023.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
27/06/2025 15:52
Baixa Definitiva
 - 
                                            
27/06/2025 15:52
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
 - 
                                            
17/06/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
09/06/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
08/06/2025 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
03/06/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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02/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
02/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005018-30.2023.8.24.0045/SCAUTOR: CARLOS EDUARDO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680)ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273)ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)SENTENÇANeste cenário, DECLARO EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015. ISENTO o executado da obrigação de pagar as custas processuais.
Sem honorários.
P.R.I Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. - 
                                            
30/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
30/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
30/05/2025 17:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
30/05/2025 15:39
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
30/05/2025 15:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
28/05/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
 - 
                                            
27/05/2025 15:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011768-52.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15
 - 
                                            
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
 - 
                                            
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
05/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/04/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5011768-52.2024.8.24.0000/TJSC
 - 
                                            
28/04/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/04/2025 16:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50117685220248240000/TJSC
 - 
                                            
09/12/2024 14:04
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
 - 
                                            
08/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
10/06/2024 13:08
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
 - 
                                            
11/03/2024 08:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50117685220248240000/TJSC
 - 
                                            
04/03/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
21/02/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
 - 
                                            
07/02/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/02/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/02/2024 13:59
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
26/01/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
22/11/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
22/11/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
20/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/11/2023 17:14
Decisão interlocutória
 - 
                                            
20/11/2023 14:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/11/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
20/11/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
14/11/2023 17:36
Juntada de Petição
 - 
                                            
13/11/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/11/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/11/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
13/10/2023 01:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
 - 
                                            
11/10/2023 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
 - 
                                            
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
12/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/09/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/09/2023 13:39
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
 - 
                                            
11/09/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
05/09/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
 - 
                                            
22/08/2023 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
22/08/2023 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
21/08/2023 15:24
Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 24
 - 
                                            
21/08/2023 15:24
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
17/07/2023 19:57
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/07/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
04/07/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
 - 
                                            
19/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/06/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/06/2023 01:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
22/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/05/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/05/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
 - 
                                            
20/04/2023 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
 - 
                                            
11/04/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
07/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
 - 
                                            
28/03/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/03/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/03/2023 18:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
28/03/2023 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
28/03/2023 17:33
Decisão interlocutória
 - 
                                            
28/03/2023 13:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/03/2023 22:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
27/03/2023 22:44
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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