21/07/2025 17:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS202 para GTRFNS201)
21/07/2025 15:29

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
16/06/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57
06/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55
03/06/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55
03/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 17:58

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000099-09.2024.8.24.0030/SC AUTOR: ANTONIO IZIDORO MALUTTAADVOGADO(A): GUSTAVO MARCON TOSETTO (OAB SC045827) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de dez (10) dias. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
19/05/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 10439416 Situação: Baixado.
19/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
25/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 15:04

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 434,62
28/02/2025 08:57

Juntada de Petição
24/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 09:13

Decisão interlocutória
19/12/2024 15:11

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004518-14.2020.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
01/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:22

Decisão interlocutória
15/04/2024 14:45

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 14:46

Determinada a citação
16/01/2024 11:15

Conclusos para decisão
15/01/2024 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMA02CV01 para ARUJFP01)
15/01/2024 18:45

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/01/2024 18:45

Alterado o assunto processual
15/01/2024 18:44

Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
15/01/2024 18:15

Decisão interlocutória
11/01/2024 16:42

Conclusos para despacho
10/01/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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