05/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS103 para GTRFNS201)
05/08/2025 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 100
05/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 23:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 97
03/06/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 97
03/06/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 97
03/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 17:58

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001770-49.2021.8.24.0167/SC AUTOR: DANIEL RICARDO FREIREADVOGADO(A): ANDRE FREIRE DE FREIRE (OAB RS029272) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de dez (10) dias. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
19/05/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 91. Guia: 10439406 Situação: Baixado.
19/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85
28/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/04/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:42

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 18:37

Juntada - Extrato Subconta - 2116700543<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/04/2025 18:37

Juntada - Extrato Subconta - 2400401748<br> Tipo de Extrato: RESUMO
27/03/2025 15:04

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/02/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 09:18

Decisão interlocutória
18/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.996,95
18/12/2024 13:22

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
27/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/11/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004518-14.2020.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
24/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/09/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/09/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
06/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:22

Decisão interlocutória
18/04/2024 16:13

Juntada de Petição
05/02/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/02/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.910,19
24/01/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/01/2024 16:29

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GPBUN01 para ARUJFP01)
19/01/2024 16:21

Classe Processual alterada - DE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/01/2024 16:21

Alterado o assunto processual
04/01/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
05/12/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/12/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:31

Terminativa - Declarada incompetência
05/12/2023 14:30

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
01/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:46

Despacho
16/02/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.837,01
09/08/2022 12:59

Conclusos para decisão
09/08/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/05/2022 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2022 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2022 18:38

Concedida a tutela provisória
17/02/2022 15:28

Juntada de Petição
23/11/2021 12:34

Conclusos para decisão
23/11/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 13:31

Determinada a intimação
10/02/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 15:42

Juntada de Petição
10/02/2021 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 236,95
08/02/2021 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
08/02/2021 15:52

Juntada - Guia Gerada - DANIEL RICARDO FREIRE Guia nº 1.207.360 - R$ 233,89
08/02/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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