TJSC - 0029765-32.2012.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 13:45
Baixa Definitiva
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18/12/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 139
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13/12/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6923626, Subguia 3569501 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 207,18
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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30/11/2023 13:01
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV
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30/11/2023 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/02/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6923626, Subguia 3569501
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30/11/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 13:00
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6923626 - R$ 207,18
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30/11/2023 13:00
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CELIO FRANCISCO SALM
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27/11/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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27/11/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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24/11/2023 16:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE
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24/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 16:33
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023
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13/11/2023 15:18
Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CV Número: 00297653220128240008
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22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0029765-32.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: CELIO FRANCISCO SALM (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0029765-32.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: CELIO FRANCISCO SALM (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.
Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente -
27/04/2023 19:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC
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27/04/2023 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/04/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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27/04/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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27/04/2023 16:23
Juntada de Petição
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27/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 121 (20/04/2023). Guia: 5382883 Situação: Baixado.
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27/04/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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24/04/2023 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382883, Subguia 2813076 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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12/04/2023 08:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382883, Subguia 2813076
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12/04/2023 08:35
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5382883 - R$ 635,09
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06/04/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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06/04/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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05/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/04/2023 18:29
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/03/2023 13:34
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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02/08/2022 13:55
Conclusos para despacho
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15/07/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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15/07/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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14/07/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2022 16:57
Despacho
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30/03/2022 16:48
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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08/02/2022 20:04
Conclusos para julgamento
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04/11/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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15/10/2021 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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15/10/2021 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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14/10/2021 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2021 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2021 21:20
Ato ordinatório praticado
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14/10/2021 21:19
Juntada de íntegra do processo
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14/10/2021 21:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO FRANCISCO SALM. Justiça gratuita: Deferida.
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28/09/2021 04:19
Juntada de Petição
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06/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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14/02/2021 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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10/02/2021 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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10/02/2021 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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10/02/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2021 13:24
Ato ordinatório praticado - processo físico
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26/01/2021 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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11/01/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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09/01/2021 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 10:15
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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04/12/2020 10:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0486/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3442
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02/12/2020 15:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0486/2020 Teor do ato: Certifico que os embargos de declaração de fls. 206-216 são tempestivos. Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declara
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01/12/2020 15:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os embargos de declaração de fls. 206-216 são tempestivos. Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
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01/12/2020 15:20
Juntada petição de embargos de declaração - Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de declaração em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: WBNU20100658547
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01/12/2020 15:15
Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: WBNU20100657214
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30/10/2020 10:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2020 Data da Publicação: 30/10/2020 Número do Diário: 3418
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30/10/2020 10:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2020 Data da Publicação: 30/10/2020 Número do Diário: 3418
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27/10/2020 17:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, com fundamento no art. 487, I, do CPC, os pedidos veiculados na presente "Ação de Adimplemento Contratual" ajuizada por Celio Francisco Salm co
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24/08/2020 15:25
Certificado a publicação e registro da sentença
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17/08/2020 16:20
Recebidos os autos
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26/07/2020 18:39
Julgada procedente em parte ação de massa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, com fundamento no art. 487, I, do CPC, os pedidos veiculados na presente "Ação de Adimplemento Contratual" ajuizada por Celio Francisco Salm contra Brasil Telecom S/A, para con
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07/06/2019 18:50
Conclusos para sentença
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03/06/2019 12:58
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca da intimção de fls. 187.
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30/04/2019 16:46
Recebidos os autos
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26/04/2019 17:31
Autos entregues em carga ao Advogado - Mediante autorização para o Dr. Everton finger- 999269462
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23/04/2019 12:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:
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17/04/2019 14:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 181-185. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)
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28/01/2019 15:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 181-185.
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25/01/2019 15:38
Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: WBNU18101679731
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23/11/2018 17:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0643/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2954 Página:
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22/11/2018 15:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0643/2018 Teor do ato: Intime-se o autor para que, em 15 dias, traga aos autos a radiografia do contrato e/ou documentos que comprovem o valor do contrato, a data da integralização e o número da ações
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27/09/2018 11:41
Recebidos os autos
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18/09/2018 14:54
Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para que, em 15 dias, traga aos autos a radiografia do contrato e/ou documentos que comprovem o valor do contrato, a data da integralização e o número da ações expedidas pela ré.Na sequência, ao adverso, por igual
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01/12/2017 18:57
Conclusos para despacho
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27/11/2017 13:09
Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos requeridos acerca da decisão de fls. 172.
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27/11/2017 13:07
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WBNU17101233872
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31/10/2017 12:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0514/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2698 Página:
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27/10/2017 13:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0514/2017 Teor do ato: Por meio do consulta ao SAJ percebo que ainda tramita, na 4ª Vara Cível, o processo em que o autor perseguia a subscrição de ações da te..lefonia fixa (Autos nº 0007064-87.200.8.
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29/09/2017 18:03
Recebidos os autos
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27/09/2017 14:46
Mero expediente - SAJ - Por meio do consulta ao SAJ percebo que ainda tramita, na 4ª Vara Cível, o processo em que o autor perseguia a subscrição de ações da te..lefonia fixa (Autos nº 0007064-87.200.8.24.0008). É de conhecimento deste juízo, ainda, por m
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05/10/2015 18:51
Conclusos para saneador/julgamento antecipado
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02/10/2015 15:01
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WBNU15100682612 - Complemento: manifestação
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28/09/2015 16:21
Recebidos os autos
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27/08/2015 15:55
Autos entregues em carga ao Advogado
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24/08/2015 12:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2015 Data da Publicação: 24/08/2015 Número do Diário: 2181 Página:
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20/08/2015 13:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2015 Teor do ato: Fica intimado o réu para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 157-164, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)
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20/03/2015 17:17
Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o réu para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 157-164, no prazo de 10 (dez) dias.
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20/03/2015 17:17
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DBNU15000076132
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02/03/2015 13:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 2061 Página:
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26/02/2015 14:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2015 Teor do ato: Vistos para despacho. Intime-se a parte autora para, em 60 dias, juntar a sentença e/ou o acórdão que determinou a subscrição das ações de telefonia fixa, conforme anunciado na p
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05/09/2014 16:24
Recebimento - SAJ
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27/08/2014 14:24
Despacho outros - Vistos para despacho. Intime-se a parte autora para, em 60 dias, juntar a sentença e/ou o acórdão que determinou a subscrição das ações de telefonia fixa, conforme anunciado na petição inicial, bem como a certidão do seu trânsito em julg
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12/08/2013 14:24
Concluso para saneador/julgamento antecipado
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09/08/2013 17:31
Aguardando envio para o Juiz
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08/08/2013 17:36
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela ré acerca da intimação de fls. 153.
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29/07/2013 16:14
Aguardando decurso do prazo
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03/06/2013 12:29
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0167/2013 Data da Publicação: 03/06/2013 Número do Diário: 1641 Página:
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29/05/2013 12:12
Aguardando publicação - Relação: 0167/2013 Teor do ato: Fica a parte requerida intimada para em dez dias, se manifestar sobre os documentos juntados com a réplica. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 017.314/CE)
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28/05/2013 17:53
Aguardando confecção relação intimação advogado
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28/05/2013 17:27
Ato ordinatório-Cível - Fica a parte requerida intimada para em dez dias, se manifestar sobre os documentos juntados com a réplica.
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28/05/2013 17:22
Juntada de réplica
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23/05/2013 14:26
Juntada de petição - 27010
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21/05/2013 11:55
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0153/2013 Data da Publicação: 21/05/2013 Número do Diário: 1634 Página:
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21/05/2013 11:55
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0153/2013 Data da Publicação: 21/05/2013 Número do Diário: 1634 Página:
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17/05/2013 12:35
Aguardando publicação - Relação: 0153/2013 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 57/70, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luís Bork (OAB 009.399/SC)
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17/05/2013 12:35
Aguardando publicação - Relação: 0153/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 72/127, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luís Bork (OAB 009.399/SC)
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14/05/2013 16:10
Aguardando confecção relação intimação advogado
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14/05/2013 15:48
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 72/127, no prazo de 10 (dez) dias.
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14/05/2013 15:48
Juntada de contestação
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13/05/2013 16:47
Ato ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 57/70, no prazo de 10 (dez) dias.
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13/05/2013 16:45
Juntada de agravo retido
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25/04/2013 17:24
Aguardando decurso do prazo
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25/04/2013 16:45
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115375594TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A
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15/04/2013 15:56
Aguardando resposta de ofício
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11/04/2013 18:01
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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11/04/2013 17:48
Aguardando outros - assinatura escrivã
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05/04/2013 18:08
Aguardando cumprir despacho
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05/04/2013 16:28
Recebimento - SAJ
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02/04/2013 14:49
Despacho determinando citação/notificação - 1. Defiro os pedidos de justiça gratuita e para que todas as intimações sejam feitas em nome do procurador Claiton Luís Bork. 2. Indefiro o pedido de trâmite preferencial previsto no art. 1.211-A do CPC, porque
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18/03/2013 14:06
Concluso para despacho - SAJ
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15/03/2013 13:29
Aguardando envio para o Juiz
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15/03/2013 13:18
Juntada de petição - 7972 Claiton L Bork; c/docs.
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14/02/2013 11:35
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número do Diário: 1568 Página:
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08/02/2013 13:31
Aguardando publicação - Relação: 0033/2013 Teor do ato: A parte autora deverá comprovar nos autos a hipossuficiência que a impede de arcar com as custas processuais. Somente assim o benefício pleiteado será deferido. É que o comprovante de rendimentos do
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05/02/2013 14:20
Aguardando confecção relação intimação advogado
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05/02/2013 13:35
Recebimento - SAJ
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31/01/2013 16:37
Decisão outras - A parte autora deverá comprovar nos autos a hipossuficiência que a impede de arcar com as custas processuais. Somente assim o benefício pleiteado será deferido. É que o comprovante de rendimentos do requerente, indicando de tratar de empr
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25/01/2013 14:12
Concluso para despacho - SAJ
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25/01/2013 13:31
Aguardando envio para o Juiz
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25/01/2013 13:18
Aguardando autuação
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24/01/2013 17:21
Recebimento - SAJ
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23/01/2013 17:45
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2013
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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