TJSC - 0003076-72.2004.8.24.0026

14/08/2025 10:05

Baixa Definitiva

08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

28/07/2025 17:18

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

28/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

26/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 208

26/06/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

26/06/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

26/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 207

26/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 204

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 207

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 204

25/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 204

24/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado

24/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 11:48

Juntada de Certidão

13/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

13/06/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

10/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

05/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

04/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

04/06/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

03/06/2025 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

03/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 192

03/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 192

03/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

03/06/2025 20:22

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 185

03/06/2025 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 185

02/06/2025 15:08

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

21/05/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

21/05/2025 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

20/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025 18:43

Declarada decadência ou prescrição

15/05/2025 12:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/02/2025 14:42

Conclusos para decisão

03/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

21/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

07/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2024 17:47

Conclusos para decisão

18/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

28/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

28/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

28/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

27/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 15:48

Determinada a intimação

19/08/2024 13:23

Conclusos para decisão

12/08/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Conclusos para decisão - 22/07/2024 18:03:25)

22/07/2024 18:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/07/2024 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

05/06/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

05/06/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 16:41

Determinada a intimação

31/05/2024 14:00

Conclusos para decisão

25/04/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

25/04/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

28/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142

21/11/2023 17:39

Expedição de ofício - 1 carta

21/11/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON PACHER. Justiça gratuita: Não requerida.

10/11/2023 17:56

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/11/2023 17:52

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: ELTON VOLPATO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

08/11/2023 17:02

Despacho - Despacho - Movimentado por: VALTER SARRO DE LIMA - MAGISTRADO - Responsável: VALTER SARRO DE LIMA

18/10/2023 20:25

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANTONIO CESAR GUARNIERI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA

18/10/2023 20:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Diligência Dprcda - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: ANTONIO CESAR GUARNIERI - DIRETOR DE SECRETARIA

22/08/2023 14:08

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Incidente de Assunção de Competência - Movimentado por: ELTON VOLPATO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Diligência Dprcda - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: USUÁRIO ROTINA FECHAMENTO CONTROLE PRAZO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/01/2023 14:13

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Movimentado por: ANTONIO CESAR GUARNIERI - DIRETOR DE SECRETARIA

08/12/2022 15:34

Redistribuição - Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/11/2022 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Diligência Dprcda - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: MARIA LUISA COELHO PAES VAN WELL - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

18/06/2022 08:34

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: VANESSA DIEL PRADO FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

17/06/2022 15:50

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VANESSA DIEL PRADO FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

14/06/2022 05:42

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: JOINVILLE/SC - Juízo Federal da 5ª VF de Joinville. Número: 50105109420224047201

14/06/2022 05:42

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

13/06/2022 16:49

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

31/05/2022 18:43

Determinada a intimação

27/05/2022 17:47

Conclusos para despacho

27/05/2022 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

27/05/2021 17:02

Juntada de Certidão

27/05/2021 17:01

Juntada de íntegra do processo

17/01/2021 02:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/02/2019 16:50

Recebidos os autos

08/02/2019 15:29

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa maneira, defiro o pedido de redirecionamento da execução fiscal para o sócio gerente Nélson Pacher.Cite-se no endereço indicado à fl. 277.Retifique-se a autuação do presente feito para fazer constar no polo passivo da

28/11/2018 14:01

Conclusos para despacho

22/11/2018 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.18.10015393-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2018 18:42

21/11/2018 15:47

Recebidos os autos

15/06/2018 17:43

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

12/06/2018 16:09

Ajuste correicional arquivado provisoriamente

04/08/2017 16:49

Recebidos os autos

04/08/2017 16:29

Determinado arquivamento administrativo - Diante do requerimento da parte Exequente (fl. 270), SUSPENDO O PROCESSO por 1 (um) ano, na forma artigo 40, caput, da Lei de Execuções Fiscais.Intimem-se.Arquivem-se administrativamente.

17/07/2017 14:53

Conclusos para despacho

10/07/2017 15:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: DGMM17000018556 - Complemento: DGMM.17.00001855-6> da União> requer a suspensão do trâmite processual por um ano

12/06/2017 12:20

Recebidos os autos

20/04/2017 13:57

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

02/02/2017 15:09

Recebidos os autos

02/02/2017 15:00

Decisão interlocutória - SAJ - 3) Decreto segredo de justiça até a efetivação da medida, sendo proibida a vista e a carga dos autos.

19/01/2017 15:56

Conclusos para decisão Bacenjud

21/03/2016 17:28

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

04/03/2016 14:52

Recebidos os autos

01/12/2015 17:45

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

25/09/2015 17:06

Certidão emitida - Certifico que deixo de remeter os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma vez que os autos do Agravo de Instrumento já foram remetidos e julgados pelo referido Tribunal (fls. 236-237).

13/08/2015 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: 2174 Página:

11/08/2015 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2015 Teor do ato: Ante o contido no r. acórdão acostado às fls. 226/229, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Intimem-se. Advogados(s): Marcos Roberto Hasse (OAB

20/05/2015 17:20

Juntada de documento - agravo de instrumento: 2014031126-7

09/02/2015 16:09

Recebidos os autos

23/01/2015 18:49

Mero expediente - SAJ - Ante o contido no r. acórdão acostado às fls. 226/229, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Intimem-se.

19/01/2015 13:08

Conclusos para despacho

16/01/2015 14:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WGMM14100015739 - Complemento: Protocolo 1573-9 - De Pacher Serviços Agricolas Ltda - Requer a juntada da cópia do agravo de instrumento interp

16/01/2015 14:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DGMM14000058814 - Complemento: DGMM.14.00005881-4, do TJSC> cópia do acórdão

16/01/2015 14:43

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DGMM14000023749 - Complemento: DGMM.14.00002374-9> E-mail do TJ encaminhando decisão exarada nos autos de Agravo de Instrumento

15/12/2014 15:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: DGMM14000048617 - Complemento: DGMM.14.00004861-7, do TJSC> da cópia da decisão exarada

07/07/2014 18:14

Juntada de Ofício - Protocolo nº 14.00002374-9. Ofício contendo cópia do despacho exarado no Agravo de Instrumento, pela relatora Des. Subst. Denise de S. L. Francoski.

20/06/2014 13:58

Juntada de Petição - Protocolo eletrônico

09/05/2014 14:12

Recebidos os autos

09/05/2014 14:12

Recebidos os autos

05/05/2014 14:08

Autos entregues em carga ao Advogado

29/04/2014 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: 1859 Página:

25/04/2014 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2014 Teor do ato: Ante o exposto, acolho em parte a exceção e pré-executividade para reconhecer a prescrição das inscrições 91.2.04.000969-78, 91.6.04.001681-53, 91.6.03.0011696-58, 91.6.03.001169

10/03/2014 16:26

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/03/2014 15:49

Recebimento - SAJ

06/03/2014 14:08

Decisão não recebendo recurso - Ante o exposto, deixo de receber a apelação oposta pela parte executada, pois não é o recurso adequado a situação dos autos, sendo o mesmo inadimissível. De outro norte, constato que a certidão de fl. 189, por equívoco, atr

20/02/2014 10:43

Concluso para decisão interlocutória

20/02/2014 10:42

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2014 17:29

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2014 17:27

Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso de apelaçãode fls. 191/201 é tempestivo, posto que o prazo teve início em 20/11/2013 e término em 04/12/2013, tendo sido protocolado em 04/12/2013.

05/02/2014 17:26

Juntada de apelação - Protocolo n. 042659.

11/12/2013 14:43

Recebimento - SAJ

22/11/2013 15:35

Carga ao Advogado

22/11/2013 15:34

Aguardando envio para o Advogado

19/11/2013 14:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0128/2013 Data da Publicação: 19/11/2013 Número do Diário: 1760 Página:

14/11/2013 18:51

Aguardando publicação

14/11/2013 18:45

Aguardando publicação - Relação: 0128/2013 Teor do ato: Ante o exposto, acolho em parte a exceção e pré-executividade para reconhecer a prescrição das inscrições 91.2.04.000969-78, 91.6.04.001681-53, 91.6.03.0011696-58, 91.6.03.0011697-39, 91.2.03.001895-

18/07/2013 16:26

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/02/2013 14:40

Recebimento - SAJ

10/10/2012 12:25

Remessa à Fazenda Pública

10/10/2012 12:24

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/09/2012 13:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/09/2012 12:55

Publicação e registro da sentença

18/09/2012 12:30

Recebimento - SAJ

24/08/2012 16:59

Sentença decadência/prescrição (Art. 269, IV, CPC) - Ante o exposto, acolho em parte a exceção e pré-executividade para reconhecer a prescrição das inscrições 91.2.04.000969-78, 91.6.04.001681-53, 91.6.03.0011696-58, 91.6.03.0011697-39, 91.2.03.001895-24

08/05/2012 14:17

Concluso para despacho - SAJ

02/05/2012 16:01

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2012 14:25

Aguardando remessa

16/04/2012 15:37

Juntada de petição - Protocolo nº 57744

03/04/2012 13:34

Recebimento - SAJ

08/03/2012 13:38

Remessa à Fazenda Pública

08/03/2012 13:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

10/01/2012 12:38

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/12/2011 13:22

Recebimento - SAJ

28/11/2011 16:01

Despacho outros - 1. Recebo a exceção de pré-executividade. 2. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. 3. Após, voltem conclusos.

21/11/2011 16:38

Concluso para despacho - SAJ

21/11/2011 15:20

Aguardando envio para o Juiz

17/11/2011 17:27

Aguardando envio para o Juiz

27/10/2011 17:36

Juntada de petição - Protocolo nº 000046549

25/10/2011 15:52

Recebimento - SAJ

19/10/2011 15:08

Carga ao Advogado

19/10/2011 15:08

Aguardando envio para o Advogado

19/10/2011 15:06

Juntada de petição - Procuração.

07/10/2011 13:27

Aguardando decurso do prazo

07/10/2011 13:12

Publicação de edital - SAJ - 06.10.2011

05/10/2011 15:47

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

05/10/2011 15:46

Certidão emitida - Afixação de Edital

01/06/2011 12:31

Aguardando cumprir despacho

27/05/2011 16:31

Juntada de petição - protocolo 000032608.

13/05/2011 13:29

Aguardando cumprir despacho

12/05/2011 15:12

Recebimento - SAJ

01/02/2011 14:15

Remessa à Fazenda Pública

01/02/2011 14:15

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/12/2010 16:35

Publicação e registro da sentença

29/11/2010 15:42

Recebimento - SAJ

18/11/2010 09:57

Despacho determinando citação/notificação - ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o feito em relação as CDAs 91.6.99.001688-22, 91.6.99.003798-74 e 91.7.99.000840-30 (CPC, art. 794 inc. II). Sem custas. Independente do trânsito em julgado, defiro o levantamento d

19/10/2010 14:05

Concluso para despacho - SAJ

13/10/2010 15:36

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2010 15:40

Juntada de petição - O Exequente requer a citação do executado por edital.

16/07/2010 15:04

Aguardando petição

15/06/2010 13:38

Recebimento - SAJ

23/02/2010 14:42

Remessa à Fazenda Pública

22/02/2010 15:07

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/12/2009 18:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão retro, do Sr oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/12/2009 17:10

Juntada de mandado - Mandado 01, não cumprido.

10/12/2009 16:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

10/07/2009 13:44

Aguardando cumprimento do mandado

09/02/2009 15:24

Aguardando cumprimento do mandado - União 02

09/02/2009 14:47

Aguardando cumprimento do mandado - 02

06/02/2009 14:20

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 10/12/2009

05/12/2008 16:48

Aguardando cumprir despacho

06/02/2008 14:34

Juntada de petição - União Federal, informando pagamento das custas

08/11/2007 17:22

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

08/11/2007 17:22

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

07/11/2007 09:53

Aguardando outros

07/11/2007 09:50

Remessa à Distribuição - Redistribuição do Processo face a transformação da atual Vara Única em 1ª e 2ª Vara

07/11/2007 09:39

Recebimento - SAJ

10/05/2007 13:00

Remessa à Fazenda Pública

10/05/2007 12:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública

26/09/2006 15:22

Recebimento - SAJ

26/09/2006 13:48

Concluso para despacho - SAJ

22/09/2006 13:46

Despacho outros - Vistos para despacho em correição permanente. 1. Apense-se a presente Ação de Execução às demais ações de execução ajuizadas pelo credor contra o mesmo devedor. 2. Após, retornem conclusos.

15/09/2006 14:42

Aguardando envio para o Juiz

04/05/2005 18:41

Concluso para despacho - SAJ

03/12/2004 09:18

Processo distribuído por sorteio