09/04/2024 16:30

Baixa Definitiva
09/04/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2024 16:27

Expedição de ofício
04/04/2024 14:02

Decisão interlocutória
22/03/2024 14:29

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/03/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 14:55

Baixa Definitiva
25/10/2023 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDAJCr
25/10/2023 14:56

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 118. Parte: WELINTON DOS SANTOS MARQUES
25/10/2023 14:56

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 118. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
16/10/2023 17:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDAJCr -> DCJE
16/10/2023 17:38

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/10/2023 12:44

Expedição de Guia Recolhimento
27/09/2023 14:27

Juntado(a)
26/09/2023 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2023 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELINTON DOS SANTOS MARQUES - CONDENADO
06/09/2023 04:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CDAJCr
06/09/2023 04:13

Transitado em Julgado
06/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/08/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/08/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/08/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/08/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/08/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:09

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005329-36.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 389) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias APELANTE: WELINTON DOS SANTOS MARQUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CELLA (OAB SC055721) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JESSICA REGINA SOUZA (OFENDIDO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 389
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 15:38

Conclusos para decisão
16/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/06/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
02/06/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/06/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/06/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/06/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:15

Recebido o recurso de Apelação
02/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 12:16

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/05/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/04/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
05/04/2023 16:25

Juntada de Certidão
05/04/2023 15:27

Intimado em Secretaria
05/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/03/2023 16:27

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 17:06

Julgado procedente o pedido - Condenatória
28/11/2022 12:07

Conclusos para julgamento
04/11/2022 14:19

Despacho
03/11/2022 14:22

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 03/11/2022 14:05. Refer. Evento 34
01/11/2022 12:54

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/10/2022 15:27

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 17/10/2022
20/10/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/10/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/10/2022 13:20

Determinada a intimação
20/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2022 13:09

Conclusos para despacho
19/10/2022 14:08

Juntada de Certidão
17/10/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
11/10/2022 11:00

Expedição de Mandado - CDACEMAN
10/10/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/10/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/10/2022 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
30/09/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/09/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/09/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: FRANCIELE PARIS
23/09/2022 12:07

Expedição de ofício
22/09/2022 09:46

Expedição de Mandado - CDACEMAN
22/09/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA REGINA SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/09/2022 12:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 03/11/2022 14:05
19/09/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:58

Recebida a denúncia
30/08/2022 10:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2022 12:12

Conclusos para decisão
16/08/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2022 12:27

Determinada a intimação
16/08/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:45

Conclusos para despacho
15/08/2022 18:45

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local 314 - Juizado Especial - 15/08/2022 16:30. Refer. Evento 7
12/08/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:11

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2022 14:48

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022 14:02

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022 12:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/07/2022 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/06/2022 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ODAIR CERUTTI
23/06/2022 17:09

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
23/06/2022 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/06/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
14/06/2022 10:42

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
13/06/2022 13:24

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 314 - Juizado Especial - 15/08/2022 16:30
09/06/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 14:52

Determinada a citação
09/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/06/2022 13:13

Conclusos para despacho
07/06/2022 10:27

Distribuído por dependência - Número: 50023743220228240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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