03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 20:21

Juntado(a)
28/08/2025 20:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0301353-58.2018.8.24.0056/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
28/08/2025 19:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0301353-58.2018.8.24.0056/SC - ref. ao(s) evento(s): 116, 145
28/08/2025 19:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 28/08/2025 19:56:30)
28/08/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor cancelada (evento 20)
28/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002405-67.2024.8.24.0056/SC EXEQUENTE: JOSE FLAVIO FRANZON NETOADVOGADO(A): JOSE FLAVIO FRANZON NETO (OAB SC037766)EXEQUENTE: RICARDO NICOLAS ALEJANDRO ALBAADVOGADO(A): JOSE FLAVIO FRANZON NETO (OAB SC037766) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
26/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 17:24

Juntada de Petição
26/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.125,87
25/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/08/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiza Maria Samulewski em 22/08/2025 18:58:54
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/08/2025 20:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/08/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.121,61
19/08/2025 16:37

Juntada de Petição
19/08/2025 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiza Maria Samulewski em 28/05/2025 20:24:06
19/08/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.119,65
11/07/2025 18:08

Juntada de Petição
14/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 12178 - RICARDO NICOLAS ALEJANDRO ALBA - R$ 38.300,12
28/05/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 12181 - JOSE FLAVIO FRANZON NETO - R$ 3.830,00
28/05/2025 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002405-67.2024.8.24.0056/SC (originário: processo nº 03013535820188240056/SC)RELATOR: Luíza Maria SamulewskiEXEQUENTE: RICARDO NICOLAS ALEJANDRO ALBAADVOGADO(A): JOSE FLAVIO FRANZON NETO (OAB SC037766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:57

Juntado(a)
13/03/2025 07:46

Juntada de Petição
24/02/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
02/12/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 23:33

Determinada a intimação
02/12/2024 13:03

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:03

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 22/10/2024
29/11/2024 17:03

Distribuído por dependência - Número: 03013535820188240056/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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