TJSC - 5001666-60.2023.8.24.0014

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Campos Novos

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLD TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 21.637.056/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVANA BORGES

CPF *61.***.*81-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001666-60.2023.8.24.0014/SCRELATOR: Caroline Freitas GranjaEXEQUENTE: FLD TREINAMENTOS LTDAADVOGADO(A): VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 184 - 12/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 13:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
05/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 174
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001666-60.2023.8.24.0014/SCRELATOR: Caroline Freitas GranjaEXEQUENTE: FLD TREINAMENTOS LTDAADVOGADO(A): VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 02/09/2025 - Juntado(a)
04/09/2025 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 174
04/09/2025 18:48

Juntado(a)
02/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:28

Juntado(a)
01/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 169
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001666-60.2023.8.24.0014/SCRELATOR: Caroline Freitas GranjaEXEQUENTE: FLD TREINAMENTOS LTDAADVOGADO(A): VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:31

Juntado(a)
22/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
21/08/2025 16:30

Expedição de ofício - 2 cartas
21/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
20/08/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/08/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:00

Decisão interlocutória
19/08/2025 17:35

Conclusos para despacho
18/08/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
11/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
08/08/2025 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 150
08/08/2025 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 150
08/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
07/08/2025 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
07/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:47

Juntado(a)
24/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
23/07/2025 15:26

Expedição de ofício - 2 cartas
23/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
22/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
22/07/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:24

Decisão interlocutória
21/07/2025 13:18

Conclusos para despacho
20/07/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
08/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001666-60.2023.8.24.0014/SCRELATOR: Caroline Freitas GranjaEXEQUENTE: FLD TREINAMENTOS LTDAADVOGADO(A): VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 01/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
07/07/2025 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
07/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CNV02CV
04/07/2025 18:27

Juntada de Ordem Cumprida - (SILVANA BORGES)
01/07/2025 16:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
02/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
28/05/2025 13:45

Remetidos os Autos - CNV02CV -> FNSCONV
28/05/2025 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
28/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001666-60.2023.8.24.0014/SC EXEQUENTE: FLD TREINAMENTOS LTDAADVOGADO(A): VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

I) Da penhora de ativos financeiros via Sisbajud: Considerando que dinheiro é o primeiro bem listado no rol penhoráveis do art. 835, I do CPC, DEFIRO o pedido da parte exequente para determinar a realização de consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de saldo\ativos em nome da parte executada junto ao Sistema Financeiro Nacional, para servir à satisfação do montante perseguido nesta execução, total ou parcialmente.

O parâmetro para a consulta é o valor correspondente ao cálculo de atualização mais recente da dívida, colacionado aos autos (art. 854 do CPC).

Acaso requerida a modalidade "teimosinha", DEFIRO desde já a sua utilização pelo período solicitado, observando-se, em qualquer caso, o limite máximo permitido pelo Sistema. 1) Na hipótese de resultado positivo da consulta realizada, providencie-se a indisponibilidade do(s) valor(es), mediante requisição e ordem de bloqueio, cujo comprovante e respectivo extrato deverão ser anexados ao processo. 1.1) Caso seja bloqueada quantia em valor ínfimo ou irrisório em comparação ao montante devido e\ou manifestamente insuficiente para frente, sequer, as custas processuais, proceda-se à imediata liberação de tais verbas (art. 836 do CPC). 1.2) De outro lado, no caso de bloqueio de quantia excessiva (p. ex. em razão de múltiplos bloqueios), proceda-se à imediata liberação dos valores bloqueados a maior (art. 854, §1º do CPC). 2) Exitoso o bloqueio, dispensada a expedição de termo de penhora, intime-se a parte executada da indisponibilidade, através de advogado constituído (Djo) ou pessoalmente no endereço informado (caso não esteja representado por advogado) para, querendo, manifestar-se acerca da penhora, observada a limitação quanto às matérias passíveis de arguição, trazida no art. 854, §§2º e 3º do CPC, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da juntada da prova da efetiva intimação ou da publicação oficial. 2.1) Havendo manifestação que impugne a penhora on-line: 2.1.1) Dê-se vista ao(à) credor(a) para contraditá-la, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.1.2) Após, façam-se os autos conclusos para decisão, com urgência. 2.2) Não havendo manifestação da parte executada: 2.2.1) Certifique-se o decurso do prazo e, na sequência, independentemente de nova conclusão, proceda-se a transferência da(s) quantia(s) para conta vinculada à presente execução (Sidejud). 2.2.2) Ato contínuo, intime-se o(a) credor(a) para se manifestar acerca do ato, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 2.2.3) Caso requerida a expedição de alvará, desde já, AUTORIZA-SE a expedição do documento para saque da quantia bloqueada com vistas à satisfação do crédito perseguido. 3) Na hipótese de resultado negativo (inexistência de conta bancária ou de saldo ou, ainda, acaso tenha sido encontrado apenas valor ínfimo), anexe-se o comprovante da tentativa frustrada e proceda-se conforme item II.

II) Do pedido de inclusão via SERASAJUD: O pedido de inclusão do nome da parte executada por meio do SERASAJUD não deve ser acolhido.

Com efeito, a negativação do nome do(a) executado(a) constitui verdadeiro meio coercitivo para o adimplemento do débito exequendo.

Sobre o assunto dispõem o art. 782, caput e §§3º e 5º do CPC, in verbis: "Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. [...] §3o A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. [...] §5o O disposto nos §§ 3o e 4o aplica-se à execução definitiva de título judicial" Da leitura dos dispositivos supra transcritos, fica claro que a medida em questão tem sua aplicação restrita ao cumprimento de sentença ou execução de título judicial, o que não é o caso dos autos, haja vista que a pretensão do exequente se calca em título executivo extrajudicial.

E, nessa hipótese, a inclusão do nome do(a) devedor(a) nos cadastros de inadimplentes é procedimento que pode ser realizado pela parte interessada, independentemente do intermédio do Poder Judiciário.

Logo, INDEFIRO o pedido para inscrição do nome do(a) executado(a) no SERASAJUD.

III) Prosseguimento: Após, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, dar o devido andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Diligências legais.
27/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:56

Decisão interlocutória
19/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
24/03/2025 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 24/03/2025
14/03/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: TATIANA BECKER
14/03/2025 14:57

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
13/03/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/03/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/03/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 10:42

Despacho
28/02/2025 14:39

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
21/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:51

Decisão interlocutória
07/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
26/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/11/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:22

Decisão interlocutória
05/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
29/10/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
25/09/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: TATIANA BECKER
25/09/2024 13:49

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
24/09/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/09/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:18

Despacho
23/09/2024 17:16

Conclusos para despacho
19/09/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 77, 80 e 83
19/09/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/09/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/09/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/09/2024 19:30

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
19/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:12

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
19/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:47

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
19/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:24

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
18/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:50

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
17/09/2024 11:10

Decisão interlocutória
11/09/2024 18:38

Conclusos para decisão
04/09/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2024 13:02

Despacho
24/05/2024 16:16

Conclusos para despacho
22/05/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 02:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CNV02CV
10/05/2024 02:29

Juntada de Ordem Cumprida - (SILVANA BORGES)
10/05/2024 01:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
01/04/2024 14:11

Remetidos os Autos - CNV02CV -> FNSCONV
21/03/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:52

Decisão interlocutória
21/03/2024 12:39

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/01/2024 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 11/01/2024
13/12/2023 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA
13/12/2023 16:31

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
07/12/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:39

Despacho
26/10/2023 18:26

Conclusos para decisão
19/10/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:21

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/08/2023 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 17/08/2023
02/08/2023 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA (por substituição em 02/08/2023 10:34:12)
01/08/2023 17:23

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
01/08/2023 14:41

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 18:36

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud
11/07/2023 13:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CNV02CV
11/07/2023 13:52

Juntada de Ordem Cumprida - (SILVANA BORGES)
11/07/2023 00:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
06/07/2023 16:51

Remetidos os Autos - CNV02CV -> FNSCONV
23/06/2023 13:23

Decisão interlocutória
16/06/2023 13:05

Conclusos para decisão
08/06/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 24/04/2023
14/04/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA
14/04/2023 16:28

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
14/04/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 13:52

Determinada a citação
14/04/2023 10:18

Conclusos para decisão
05/04/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLD TREINAMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00