STJ - 5029256-68.2021.8.24.0018

21/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 21/02/2024

06/02/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66008/2024

06/02/2024 15:43

Protocolizada Petição 66008/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:48

Expedição de Ofício nº 012071/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Chapecó - SC comunicando decisão

01/02/2024 19:48

Expedição de Ofício nº 012059/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

01/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 18:50

Conhecido o recurso de DENISE GOMES e JEFERSON TIMOTEO SICHELERO e provido em parte para reduzir as penas.

21/11/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/11/2023 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135658/2023

21/11/2023 10:53

Protocolizada Petição 1135658/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

30/10/2023 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2023 10:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/10/2023 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA