TJSC - 5036523-09.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 11:50
Baixa Definitiva
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 37 e 40
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18/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036523-09.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03039846320178240135/SC)RELATOR: CARGO VAGOAGRAVANTE: ADILSON HENRIQUETAADVOGADO(A): CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
16/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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16/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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16/07/2025 16:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte HENRIQUE LOURIVAL HENRIQUETA, Guia 813430, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
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16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 16:07
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. HENRIQUE LOURIVAL HENRIQUETA - Guia 813430 - R$ 229,49
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16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte DOMINGOS FRANCISCO HERMOGENES, Guia 813429, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
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16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 16:07
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. DOMINGOS FRANCISCO HERMOGENES - Guia 813429 - R$ 229,42
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16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte ADILSON HENRIQUETA, Guia 813428, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
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16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 16:07
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ADILSON HENRIQUETA - Guia 813428 - R$ 229,42
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16/07/2025 16:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Juntada - Guia Gerada - 16/07/2025 16:07:11)
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16/07/2025 16:07
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 813427, Subguia 172058
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16/07/2025 16:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Link para pagamento - 16/07/2025 16:07:15)
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16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE LOURIVAL HENRIQUETA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS FRANCISCO HERMOGENES. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON HENRIQUETA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/07/2025 10:03
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/07/2025 10:02
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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22/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
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21/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
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21/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5036523-09.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: DOMINGOS FRANCISCO HERMOGENES (Inventariante)ADVOGADO(A): CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516)AGRAVANTE: HENRIQUE LOURIVAL HENRIQUETAADVOGADO(A): CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516)AGRAVANTE: ADILSON HENRIQUETAADVOGADO(A): CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.: Não conheço deste recurso porque a decisão que revogou a gratuidade de custas foi prolatada em 08/22 e o pedido de reconsideração apresentado 09/22, sem nenhum dado novo acrescentar a respeito e sem interpor o recurso cabível.
A circunstância de esse pedido de reconsideração ter sido apreciado em 09/04/25, não eximia o agravante de ter se valido da medida processual adequada no prazo legal, há muito transcorrido.
Não bastasse isso, alegação de que o alvará recebido para venda de veículo e de valores bancários era destinado a pagamento de débitos fiscais fica na obsucuridade, já que não se comprovou esse pagamento e o recurso tampouco esclarece em que consistem esses "valores módicos" que se encontram depositados em banco.
Vale lembar que o magistrado postergou o pagamento das custas apara o final do feito: " "Quanto à gratuidade da justiça, vale lembrar que a condição financeira que deve ser avaliada é a do espólio, e não a dos herdeiros, e por haver imóvel, veículo e valores em conta a serem partilhados, entendo que deve ser indeferido o pedido de reconsideração nesse sentido, sem prejuízo da possibilidade de recolhimento das custas processuais apenas após a sentença de partilha." Não conheço do recurso..
P.R.I. -
20/05/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> DRI
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20/05/2025 16:29
Terminativa - Não conhecido o recurso
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15/05/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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15/05/2025 11:26
Juntada de Certidão
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15/05/2025 07:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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14/05/2025 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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14/05/2025 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE LOURIVAL HENRIQUETA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/05/2025 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON HENRIQUETA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/05/2025 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS FRANCISCO HERMOGENES. Justiça gratuita: Requerida.
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14/05/2025 19:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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