03/09/2025 15:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11250756, Subguia 5901668 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 498,28
02/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 182
01/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 182
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000229-45.2022.8.24.0005/SCRELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHORÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 29/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
29/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 182
29/08/2025 15:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV
29/08/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, Guia 11250756, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acess
29/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 11250756 - R$ 498,28
29/08/2025 15:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILMA DA SILVA HOBUSS
29/08/2025 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT
29/08/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
29/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
26/08/2025 16:41

Juntada de Certidão
24/08/2025 20:55

Juntada de Petição
07/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
06/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
05/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 152
15/07/2025 15:13

Juntada de Petição
14/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
11/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000229-45.2022.8.24.0005/SCRELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHORÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
10/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
10/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 151
25/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
24/06/2025 11:14

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.121,43
24/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
24/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
23/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
23/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000229-45.2022.8.24.0005/SC AUTOR: NILMA DA SILVA HOBUSSADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará para que a parte autora levante os valores depositados pelo réu, observados os dados bancários informados no evento 141, PET1.

Após, sem mais pendências, arquivem-se os autos.
20/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 18:20

Despacho
20/06/2025 18:17

Conclusos para despacho
20/06/2025 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 20/06/2025 17:40:20
20/06/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 17:30

Decisão interlocutória
20/06/2025 17:29

Conclusos para despacho
20/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
06/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
05/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:37

Juntada de Petição
02/06/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.750,00
02/06/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.250,00
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/05/2025 11:53

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 700,37
23/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
22/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000229-45.2022.8.24.0005/SCAUTOR: NILMA DA SILVA HOBUSSADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULSENTENÇAHomologo o acordo firmado entre as partes (evento 119, OUT2) e nos termos dele extingo esta ação com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Na forma do art. 90, § 2º, do CPC/2015, arcarão as partes pro rata com as custas/despesas processuais, com a ressalva, quanto à autora, do art. 98, § 3º, do CPC/2015 diante da Justiça Gratuita que lhe foi concedida. Anoto que o art. 90, § 3º, do CPC/2015 não se aplica à Justiça Estadual1.

Afinal, as custas judiciais (ou Taxa de Serviços Judiciais, na forma da Lei Estadual nº 17.654/2018) ostentam natureza jurídico-tributária de taxa, e o art. 151, III, da CF veda à União a instituição de isenção tributária heterônoma.

Tanto é assim que o art. 15, § 2º, da Lei Estadual nº 17.654/2018 dispõe que "nas hipóteses de (...) transação que ponha termo à lide, em qualquer fase do processo, a parte não estará dispensada do pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido, nem terá direito à restituição, salvo nas hipóteses de recolhimento a maior"2.

Honorários advocatícios já acertados, nos termos do item 1 do ?evento 119, OUT2?.

De imediato, expeça-se alvará para liberação à perita judicial dos valores depositados a título de honorários periciais, observados os dados bancários indicados no evento 104, LAUDO1.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Imutável, arquivem-se os autos.
21/05/2025 18:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 21/05/2025 18:11:05
21/05/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:25

Homologada a Transação
21/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/05/2025 15:38

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/05/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/05/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/04/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/04/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/04/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 22:18

Determinada a intimação
07/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
27/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
20/02/2025 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:35

Despacho
18/02/2025 14:01

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/09/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/08/2024 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
25/07/2024 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:43

Decisão interlocutória
23/07/2024 17:15

Conclusos para decisão
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/06/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 655,20
20/06/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
19/06/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 18:42

Despacho
17/06/2024 16:47

Juntada de Petição
14/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/05/2024 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:30

Juntada de Petição
24/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:06

Juntada de Petição
16/05/2024 19:01

Alterado o assunto processual
16/05/2024 16:03

Juntada de Petição
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/05/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/05/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2024 20:03

Decisão interlocutória
16/01/2024 19:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 16/01/2024 19:48:17)
27/10/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2022 15:04

Conclusos para decisão
15/03/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 20:03

Indeferido o pedido
15/02/2022 18:28

Conclusos para despacho
15/02/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/01/2022 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 19:38

Não Concedida a tutela provisória
11/01/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILMA DA SILVA HOBUSS. Justiça gratuita: Deferida.
11/01/2022 12:23

Conclusos para despacho
11/01/2022 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILMA DA SILVA HOBUSS. Justiça gratuita: Requerida.
11/01/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00