30/05/2025 12:44

Baixa Definitiva
30/05/2025 12:43

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 14:14

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000598-40.2025.8.24.0003/SCEXEQUENTE: SINOVA APARECIDA MENEGAZZO SANTINADVOGADO(A): Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro nos artigos 513 c/c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o feito.

Parte executada isenta das custas processuais, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei Estadual nº 17.654/2018.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.
26/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 16:41

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/04/2025 15:52

Despacho
29/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:41

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 07/01/2025
29/04/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINOVA APARECIDA MENEGAZZO SANTIN. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2025 16:41

Distribuído por dependência - Número: 50016146320248240003/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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