10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000102-73.2025.8.24.0030/SC (originário: processo nº 80001027320258240030/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROAGRAVANTE: JULIO DE ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): BEATRIZ MARCELINO ALVES (OAB SC073085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 06/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
20/05/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000102-73.2025.8.24.0030/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: JULIO DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): BEATRIZ MARCELINO ALVES (OAB SC073085) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
16/04/2025 14:24

Recebidos os autos
16/04/2025 14:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/04/2025 14:24

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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