30/07/2025 16:28

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300166-06.2017.8.24.0135/SCRELATOR: TATIANA CUNHA ESPEZIMAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 23/07/2025 - Custas Satisfeitas
23/07/2025 05:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
23/07/2025 05:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV
23/07/2025 05:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KARINY MACUCO REGIS VIEIRA
23/07/2025 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 05:00

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
21/07/2025 11:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50067067720258240135
18/07/2025 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE
18/07/2025 16:32

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025
27/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300166-06.2017.8.24.0135/SC AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA RÉU: KARINY MACUCO REGIS VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme art. 346 do CPC, segue publicação do ato decisório no órgão oficial.

Dispositivo Sentença: "...

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta pela Recicle Catarinense de Resíduos em face de Kariny Macuco Regis Vieira e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para: a) Condenar a parte requerida ao pagamento, em favor da parte requerente, dos valores referentes à tarifa de serviços vinculada ao(s) Imóvel(eis) n(s). 44.238 e 44.237; b) Incluir, no montante devido; b.1) Os débitos vencidos até a data da propositura desta ação, limitados aos dez anos que antecederam o protocolo da inicial, desde que pendentes de quitação e caso tenham sido expressamente indicados na peça exordial e/ou no memorial a ela anexo, ou seja, expressamente inseridos no pedido; b.2) As dívidas que eventualmente vencerem a partir de então, limitadas à data da publicação desta sentença; b.2.1) Por ocasião do cumprimento de sentença, condicionar a eventual inclusão das tarifas vencidas a partir de 03-06-2022 à exibição, pela parte requerente, do(s) possíveis contrato(s) emergencial(is) e/ou de eventual novo termo de concessão; c) Quanto aos consectários; c.1) Determinar a inclusão da multa moratória de 2% exclusivamente quanto aos débitos vencidos a partir de 12-12-2013; c.2) Determinar que os valores sejam individualmente corrigidos pelo INPC e acrescidos dos juros de mora de 1% a.m. a contar da data de cada vencimento em isolado.

Custas pela parte requerida, além do pagamento, em favor do(s) patrono(s) da parte requerente, dos honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor global da condenação, devidamente atualizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, observando-se que, "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", conforme expressamente disposto no art. 346 do CPC.

Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe."
26/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025
26/06/2025 17:53

Intimado em Secretaria
26/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300166-06.2017.8.24.0135/SCAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta pela Recicle Catarinense de Resíduos em face de Kariny Macuco Regis Vieira e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para: a) Condenar a parte requerida ao pagamento, em favor da parte requerente, dos valores referentes à tarifa de serviços vinculada ao(s) Imóvel(eis) n(s). 44.238 e 44.237; b) Incluir, no montante devido; b.1) Os débitos vencidos até a data da propositura desta ação, limitados aos dez anos que antecederam o protocolo da inicial, desde que pendentes de quitação e caso tenham sido expressamente indicados na peça exordial e/ou no memorial a ela anexo, ou seja, expressamente inseridos no pedido; b.2) As dívidas que eventualmente vencerem a partir de então, limitadas à data da publicação desta sentença; b.2.1) Por ocasião do cumprimento de sentença, condicionar a eventual inclusão das tarifas vencidas a partir de 03-06-2022 à exibição, pela parte requerente, do(s) possíveis contrato(s) emergencial(is) e/ou de eventual novo termo de concessão; c) Quanto aos consectários; c.1) Determinar a inclusão da multa moratória de 2% exclusivamente quanto aos débitos vencidos a partir de 12-12-2013; c.2) Determinar que os valores sejam individualmente corrigidos pelo INPC e acrescidos dos juros de mora de 1% a.m. a contar da data de cada vencimento em isolado.

Custas pela parte requerida, além do pagamento, em favor do(s) patrono(s) da parte requerente, dos honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor global da condenação, devidamente atualizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, observando-se que, ?os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial?, conforme expressamente disposto no art. 346 do CPC.

Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
21/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:14

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 01:18

Conclusos para julgamento
20/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/04/2025 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 25/04/2025
25/03/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
25/03/2025 09:41

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
06/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
31/01/2025 19:33

Expedição de ofício - 1 carta
07/11/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9130826, Subguia 4689328 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
29/10/2024 18:48

Link para pagamento - Guia: 9130826, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4689328&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4689328</a>
29/10/2024 18:48

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 9130826 - R$ 36,27
29/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
11/08/2024 17:54

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7471738, Subguia 3832504 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,29
11/03/2024 19:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7471738, Subguia 3832504
11/03/2024 19:55

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 7471738 - R$ 105,29
11/03/2024 19:54

Juntada de Petição
16/02/2024 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
12/01/2024 18:37

Expedição de ofício - 1 carta
12/01/2024 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZA CRISTINA SOCORRO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
12/01/2024 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE MARCELINO DOS SANTOS NETO - EXCLUÍDA
12/01/2024 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HAROLDO JOSE DOS SANTOS FILHO - EXCLUÍDA
12/01/2024 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HAROLDO JOSÉ DOS SANTOS - EXCLUÍDA
12/01/2024 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ODETE DALVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
12/01/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINY MACUCO REGIS VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5759857, Subguia 3001929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
12/06/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/06/2023 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5759857, Subguia 3001929
07/06/2023 15:59

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 5759857 - R$ 34,81
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:29

Determinada a intimação
19/12/2022 14:26

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:16

Juntada de Petição
07/09/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
01/09/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
11/08/2022 13:47

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 11/08/2022
05/08/2022 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO (por substituição em 05/08/2022 18:27:34)
05/08/2022 12:23

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
05/08/2022 12:23

Expedição de ofício - 2 cartas
05/08/2022 12:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ODETE DALVA DOS SANTOS - ARQUIVADO
16/12/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2785340, Subguia 1532174 - Boleto pago (1/1) - R$ 71,67
07/12/2021 20:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2785340, Subguia 1532174
07/12/2021 20:34

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 2785340 - R$ 71,67
07/12/2021 20:33

Juntada de Petição
21/07/2021 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
21/07/2021 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
21/07/2021 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
21/07/2021 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
08/07/2021 17:44

Expedição de ofício - 4 cartas
17/06/2021 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1792606, Subguia 1073830 - Boleto pago (1/1) - R$ 60,84
12/06/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2021 18:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1792606, Subguia 1073830
12/06/2021 18:12

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 1792606 - R$ 60,84
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HAROLDO JOSÉ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/05/2021 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA CRISTINA SOCORRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/05/2021 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARCELINO DOS SANTOS NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/05/2021 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HAROLDO JOSE DOS SANTOS FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2020 16:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
21/04/2020 23:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
16/04/2020 20:32

Juntada
16/04/2020 20:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/04/2020 através da guia nº 135.6034367-22 no valor de 62,04
24/03/2020 14:57

Juntada
24/03/2020 14:57

Realizado cálculo de custas
13/03/2020 08:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3260
11/03/2020 20:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2020 Teor do ato: Diante das determinações constantes da Lei 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais, fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 05 dias, proceder ao
11/03/2020 15:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante das determinações constantes da Lei 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais, fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 05 dias, proceder ao recolhimento antecipado do valor referente
09/01/2020 14:26

Pedido citação - Nº Protocolo: WNVT.20.10000135-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/01/2020 14:12
10/12/2019 21:34

Juntada
10/12/2019 21:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/12/2019 através da guia nº 135.6032698-00 no valor de 59,89
03/12/2019 16:31

Realizado cálculo de custas
03/12/2019 14:53

Juntada
03/12/2019 14:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/12/2016 através da guia nº 135.6013427-55 no valor de 215,68
15/10/2019 03:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/10/2019 03:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761504099TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Espolio de Odete Dalva Santos
15/10/2019 03:23

Juntada
03/10/2019 17:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
15/01/2019 14:29

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WNVT.19.10000808-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/01/2019 13:43
27/12/2018 17:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/12/2018 17:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919880535TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Espolio de Odete Dalva Santos
27/12/2018 17:18

Juntada
12/12/2018 15:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
28/09/2017 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0588/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2667 Página:
21/09/2017 10:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10017910-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/09/2017 10:15
15/09/2017 13:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/09/2017 13:36

Juntada
15/09/2017 13:36

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716372777TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Espolio de Odete Dalva Santos
13/09/2017 23:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0588/2017 Teor do ato: CITE-SE a parte ré para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais, de modo que poderá, preferencialmente no prazo de defesa, entrar em contato com a part
01/09/2017 16:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
01/09/2017 16:52

Determinado a citação/notificação - CITE-SE a parte ré para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais, de modo que poderá, preferencialmente no prazo de defesa, entrar em contato com a parte autora para fins de parcelamento do débi
18/01/2017 13:02

Conclusos para despacho
18/01/2017 11:38

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034399-97.2023.8.24.0008

Monica Isabel Notari Pegoretti

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5006082-28.2025.8.24.0038

Jairo Ferreira Dias

Olimpia Ferreira Lino

Advogado: Thiago Ferreira Ternes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5002877-62.2025.8.24.0079

Bijuterias Videira LTDA

Maiara Soares dos Santos Pereira

Advogado: Wagner Boscatto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0300183-62.2018.8.24.0020

Supermix Concreto S/A

Felice Construcoes LTDA - ME

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/01/2018 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5001827-15.2025.8.24.0042

Juvande Roque de Melo

Teolinda Hammerschmidt

Advogado: Carlos Alberto Braun Garcia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2025 20:11

Exibir Processo