TJSC - 5001662-51.2025.8.24.0564

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

GABRIEL SOUSA BATISTA

CPF *52.***.*25-85

Advogados

TAIANA VALAR DAL GRANDE

OAB: 032207/SC

CPF *58.***.*14-69

GISELE WITTE

OAB: 045460/SC

CPF *79.***.*21-78

MARIO DAVI BARBOSA

OAB: 030125/SC

CPF *53.***.*02-23

RODRIGO TISSOT DE SOUZA

OAB: 051419/SC

CPF *92.***.*86-83

ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO

OAB: 038881/SC

CPF *23.***.*13-79

CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB

OAB: 025946/SC

CPF *03.***.*23-57

DAGLIE COLACO

OAB: 037368/SC

CPF *82.***.*18-73

MARCOS VINICIUS FERREIRA CORREA

OAB: 066303/SC

CPF *84.***.*30-13

GABRIELA JACINTO

OAB: 032864/SC

CPF *43.***.*96-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 11:39

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 15:56

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(GABRIEL SOUSA BATISTA)<br/>BNMP: 5001662-51.2025.8.24.0564.18.0002-22<br/>Data do cumprimento: 27/05/2025

  • 30/05/2025 15:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL SOUSA BATISTA - ABSOLVIDO

  • 29/05/2025 12:31

    Juntada de Petição

  • 29/05/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/05/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/05/2025 16:23

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 27/05/2025 17:00. Refer. Evento 35

  • 28/05/2025 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/05/2025 16:09

    Expedição de ofício

  • 28/05/2025 14:56

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 13:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2025 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2025 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001662-51.2025.8.24.0564/SC (originário: processo nº 50016061820258240564/SC)RELATOR: ANGELICA FASSINIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 27/05/2025 - Juntado(a) BNMP Evento 64 - 27/05/2025 - Julgado improcedente o pedido Absolutória tipo D

  • 27/05/2025 19:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 27/05/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/05/2025 18:56

    Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(GABRIEL SOUSA BATISTA)<br/>BNMP: 5001662-51.2025.8.24.0564.05.0001-23

  • 27/05/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2025 18:53

    Julgado improcedente o pedido - Absolutória

  • 27/05/2025 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 17:26

    Juntada de Petição

  • 25/05/2025 15:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 25/05/2025

  • 21/05/2025 19:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 21/05/2025

  • 17/05/2025 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/05/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/05/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/05/2025 17:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 13/05/2025

  • 13/05/2025 17:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 13/05/2025

  • 12/05/2025 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA

  • 12/05/2025 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN

  • 12/05/2025 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA

  • 12/05/2025 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA

  • 12/05/2025 15:07

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 12/05/2025 15:07

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 12/05/2025 15:07

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 12/05/2025 15:07

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 09/05/2025 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/05/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 20:17

    Expedição de ofício

  • 09/05/2025 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/05/2025 20:11

    Expedição de ofício

  • 09/05/2025 17:04

    Juntado(a)

  • 02/05/2025 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33

  • 02/05/2025 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2025 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/04/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/04/2025 15:09

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 27/05/2025 17:00

  • 28/04/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 28/04/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 28/04/2025 15:08

    Mantida a prisão preventiva - Complementar ao evento nº 31

  • 28/04/2025 15:08

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 21:08

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2025 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 14:29

    Despacho

  • 22/04/2025 17:34

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2025 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2025 15:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 08/04/2025

  • 07/04/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/04/2025 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2025 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA

  • 04/04/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 18:01

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 04/04/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2025 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

  • 04/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

  • 04/04/2025 16:40

    Recebida a denúncia

  • 03/04/2025 18:20

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 17:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01SOO01 para PAC01CR01)

  • 03/04/2025 17:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001606-18.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 03/04/2025 14:16

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 13:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL SOUSA BATISTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 03/04/2025 13:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001606-18.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

  • 02/04/2025 20:47

    Distribuído por dependência - Número: 50016061820258240564/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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