02/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/05/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010196-34.2022.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOEXEQUENTE: NORTON LOPESADVOGADO(A): NATALIA OSTER PICCOLI (OAB RS096795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 03/04/2025 - Juntada
22/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:32

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SOOFP
03/04/2025 18:32

Juntada - Cálculo processual nº 315123 - versão 2
02/04/2025 18:52

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SOOFP -> DCJE
11/02/2025 13:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOFP
10/02/2025 13:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SOOFP -> DCJE
06/02/2025 11:10

Despacho
15/01/2025 14:16

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/11/2024 16:58

Juntada de Petição
10/10/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.071,51
22/08/2024 07:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 22/08/2024 07:11:37
21/08/2024 17:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2024 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/08/2024 14:50

Juntada de Petição
20/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.068,56
15/07/2024 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/06/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/05/2024 16:36

Juntada de Petição
25/05/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 09:13

Expedição de ofício
23/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/04/2024 10:01

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/04/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 08:53

Determinada a intimação
01/04/2024 13:32

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:32

Transitado em Julgado
18/03/2024 12:03

Juntada de Petição
12/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/02/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/02/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
14/02/2024 15:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/11/2023 13:02

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/10/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:17

Juntada de Petição
03/10/2023 07:52

Despacho
06/07/2023 16:05

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:05

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:21

Juntada de Petição
10/06/2023 08:59

Despacho
21/03/2023 18:16

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 07:03

Despacho
11/11/2022 18:44

Conclusos para despacho
07/11/2022 18:01

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:53

Despacho
16/08/2022 15:20

Conclusos para despacho
16/08/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/08/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/07/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 01:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2022 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2022 14:56

Determinada a citação
20/05/2022 11:48

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00