TJSC - 5006014-96.2024.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/09/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5006014-96.2024.8.24.0011/SC RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PRESIDENTE: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)APELADO: THAINA GIZELLE KRUEGER HORN (AUTOR)ADVOGADO(A): RUBEM TIAGO HACKBARTH LOPES (OAB SC040114)A 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO; E CONDENAR A AUTARQUIA A ARCAR COM HONORÁRIOS RECURSAIS DE 5% (CINCO POR CENTO), A SEREM CALCULADOS SOBRE O TOTAL CONDENATÓRIO E ACRESCIDOS ÀQUELES ANTERIORMENTE FIXADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBAVotante: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBAVotante: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVESVotante: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA -
29/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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27/08/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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27/08/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 08:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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27/08/2025 08:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
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07/08/2025 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
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07/08/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/08/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57
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21/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5006014-96.2024.8.24.0011 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 17/07/2025. -
19/07/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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19/07/2025 17:16
Juntada de Certidão
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18/07/2025 14:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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17/07/2025 21:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAINA GIZELLE KRUEGER HORN. Justiça gratuita: Deferida.
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17/07/2025 21:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2025 21:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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