20/10/2023 15:37

Baixa Definitiva
18/10/2023 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/10/2023 05:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.469,20
04/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/10/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/09/2023 11:23

Expedição de Alvará
27/09/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/09/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 08:14

Decisão interlocutória
22/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
15/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/09/2023 06:38

Juntada de Petição
11/09/2023 10:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
11/09/2023 10:21

Custas Satisfeitas - Parte: ELRITA NEUMANN
11/09/2023 10:21

Custas Satisfeitas - Parte: LOJAS RENNER S.A.
05/09/2023 09:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
05/09/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 01:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU02JC
05/09/2023 01:49

Transitado em Julgado
04/09/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/08/2023 07:53

Juntada de Petição
22/08/2023 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.340,00
15/08/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019167-79.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 342) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) RECORRIDO: ELRITA NEUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI (OAB SC045878) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 342
19/07/2023 13:23

Conclusos para decisão
19/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
18/07/2023 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (30/06/2023). Guia: 5912503 Situação: Baixado.
03/07/2023 06:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5912503, Subguia 3078030 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 980,00
30/06/2023 07:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5912503, Subguia 3078030
30/06/2023 07:24

Juntada - Guia Gerada - LOJAS RENNER S.A. - Guia 5912503 - R$ 980,00
19/06/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2022 13:12

Conclusos para julgamento
21/09/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2022 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2022 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/06/2022 14:11

Juntada de Petição - LOJAS RENNER S.A. (SC040415A - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
09/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2022 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
30/05/2022 14:53

Expedição de ofício - 1 carta
30/05/2022 09:34

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 07:15

Conclusos para decisão
28/05/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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