01/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140
26/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140
25/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026948-32.2024.8.24.0090/SCAUTOR: BRUNA TITOWADVOGADO(A): PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718)AUTOR: FERNANDA TITOWADVOGADO(A): PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718)AUTOR: FABIAN TITOWADVOGADO(A): PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718)AUTOR: RODRIGO TITOWADVOGADO(A): PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718)RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASANSENTENÇAAnte o exposto: a) RECONHEÇO de ofício a ausência (superveniente e parcial) de interesse processual, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de parcelamento de débito e de religação da água, com fulcro no art. 485, VI , do Código de Processo Civil. b) com fulcro no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação por dano moral, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários de sucumbência em primeira instância, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099 de 1995.

Indefiro a gratuidade à parte autora, para fins de eventual acesso ao segundo grau de jurisdição, posto que a parte requerente não acostou documentos com o fito de corroborar a alegada hipossuficiência de recursos.

Publicada a registrada com a assinatura. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
22/08/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA TITOW. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:44

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 17:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
24/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
23/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
03/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
02/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
01/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:02

Despacho
30/06/2025 13:26

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:24

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência Virtual - 30/06/2025 13:00. Refer. Evento 106
26/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
23/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112
22/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026948-32.2024.8.24.0090/SCAUTOR: BRUNA TITOWADVOGADO(A): PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718)AUTOR: FERNANDA TITOWADVOGADO(A): PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718)AUTOR: FABIAN TITOWADVOGADO(A): PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718)AUTOR: RODRIGO TITOWADVOGADO(A): PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718)RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASANATO ORDINATÓRIOConforme Portaria 23/2018 desta Vara, pelo Cartório da Vara do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, fica designada a data de 30/06/2025 13h00 para audiência de CONCILIAÇÃO por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta PJSC-Conecta, pelos links abaixo informados: ? PARTE AUTORA e ADVOGADO(A) Para tanto, ficam as partes intimadas das seguintes orientações e exigências: 1) Todas as partes que estiverem assistidas por advogado serão intimadas exclusivamente por DJE ou através de seu advogado pelos meios digitais disponíveis, à exceção das partes que atuam sem advogado e das partes assistidas pela Defensoria Pública. 2) No caso de estarem as partes assistidas por advogado, o link para acesso à videoconferência será encaminhado exclusivamente ao advogado habilitado nos autos, cumprindo a este o encaminhamento do mesmo link para seu cliente. 3) No caso de partes desassistidas de advogado ou assistidas pela Defensoria Pública, o Cartório Judicial intimará as partes pelos meios digitais disponíveis - whatsapp ou email. 4) É vedada a gravação e o registro do ato, bem como o streaming por usuários não autorizados (item n. 5.11 da Orientação 30/2020), sendo que a divulgação do ato se limitará aos autos e ocorrerá ato contínuo à sua realização. 5) Em havendo impossibilidade técnica de participação no ato por parte de algum dos envolvidos, deverá haver informação nos autos em tempo hábil à apreciação da Magistrada, vedada nesse caso qualquer penalidade às partes.

Em não havendo qualquer insurgência até o início da audiência, presumir-se-á inexistente a impossibilidade técnica, e o ato será realizado mesmo ausentes as pessoas indicadas, com as penalidades previstas na legislação processual civil.

Porém, verificada a impossibilidade técnica em tempo hábil, o ato será cancelado e realizado presencialmente quando for autorizado pelo TJSC o acesso físico das partes e testemunhas ao Forum, de modo que será redesignado oportunamente. 6) Cumpridos todos os itens supra, o link para acesso à audiência será enviado em até 10 dias úteis à data designada para o ato. ORIENTAÇÃO: Para fins de auxiliar as partes na participação da audiência por meio virtual, ficam cientes que nos links abaixo encontram-se os tutoriais disponibilizados pelo TJSC com informações relevantes para todos os participantes: PARTE 1 ANTES DA AUDIÊNCIA:https://www.tjsc.jus.br/documents/840056/6473909/Tutorial+1+-+Antes+da+Audi%C3%AAncia.pdf/ee7e45ae-81ce-4562-e4bf-50c8661b5bd4 PARTE 2- PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA: https://www.tjsc.jus.br/documents/840056/6473909/Tutorial+2+-+Durante+a+Audi%C3%AAncia.pdf/a0166de4-4b1a-7082-4998-d3832857f677
21/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:07

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência Virtual - 30/06/2025 13:00
31/03/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/03/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
25/03/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/03/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
19/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
19/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
19/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
19/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
19/03/2025 17:50

Decisão interlocutória
19/03/2025 14:05

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 75, 74, 76, 82, 84, 83 e 85
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
17/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:24

Decisão interlocutória
14/02/2025 15:24

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:43

Decisão interlocutória
11/02/2025 18:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
23/01/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
17/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 19:52

Conclusos para decisão
19/11/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
05/11/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
31/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
10/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:32

Decisão interlocutória
23/09/2024 21:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
30/08/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
22/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2024 14:11:15)
22/08/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2024 14:11:16)
22/08/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2024 14:11:15)
22/08/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2024 14:11:15)
22/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 17
30/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA IZABEL VELASQUES TITOW - EXCLUÍDA
30/07/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO TITOW. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIAN TITOW. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA TITOW. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 18:11

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2024 13:21

Conclusos para despacho
26/07/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:01

Decisão interlocutória
11/07/2024 12:15

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IZABEL VELASQUES TITOW. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:35

Decisão interlocutória
05/07/2024 11:52

Conclusos para decisão
05/07/2024 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA TITOW. Justiça gratuita: Requerida.
05/07/2024 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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