04/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:47

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033259-41.2024.8.24.0930/SC AUTOR: DAIANA APARECIDA PELENTIRADVOGADO(A): JESSICA GABRIELLA MORO (OAB SC055305)RÉU: PARANA BANCO S/AADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
28/08/2025 05:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
28/08/2025 05:17

Custas Satisfeitas - Parte: PARANA BANCO S/A
28/08/2025 05:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAIANA APARECIDA PELENTIR
28/08/2025 03:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
28/08/2025 03:11

Transitado em Julgado
28/08/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50332594120248240930/TJSC
31/07/2025 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50332594120248240930/TJSC
25/07/2025 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
19/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 18:02

Juntada de Petição
27/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033259-41.2024.8.24.0930/SCRELATOR: João Batista da Cunha Ocampo MoréRÉU: PARANA BANCO S/AADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 16/06/2025 - APELAÇÃO
25/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Deferida
16/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
30/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033259-41.2024.8.24.0930/SCAUTOR: DAIANA APARECIDA PELENTIRADVOGADO(A): JESSICA GABRIELLA MORO (OAB SC055305)RÉU: PARANA BANCO S/AADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DAIANA APARECIDA PELENTIR em face de PARANA BANCO S/A.

Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16, ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel.

Min.

Humberto Martins, j. 18.11.2024). Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cobradas as custas, arquivem-se.
29/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 08:27

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *62.***.*94-95
21/01/2025 15:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/01/2025 11:46

Alterado o assunto processual
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 17:02

Juntada de Petição - PARANA BANCO S/A (SC030632 - ADRIANA D AVILA OLIVEIRA)
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANA APARECIDA PELENTIR. Justiça gratuita: Deferida.
11/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:15

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
11/10/2024 15:15

Determinada a citação
10/10/2024 02:18

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:10

Decisão interlocutória
23/09/2024 13:51

Conclusos para decisão
20/09/2024 19:14

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
16/04/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANA APARECIDA PELENTIR. Justiça gratuita: Requerida.
16/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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