14/09/2023 10:32

Baixa Definitiva
13/09/2023 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PAC01FP
13/09/2023 17:07

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/09/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011355-06.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 326) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: NELCI TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA SARAMENTO (OAB SC036732) ADVOGADO(A): RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI (OAB SC022081) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 326
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 16:56

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:55

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
29/06/2023 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
28/06/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/06/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Parte Isenta
31/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 08:41

Julgado improcedente o pedido
28/03/2023 16:59

Conclusos para julgamento
01/03/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/01/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/11/2022 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2022 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/09/2022 23:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2022 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
01/09/2022 10:00

Decisão interlocutória
31/08/2022 16:44

Conclusos para despacho
30/08/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 16:55

Determinada a intimação
02/08/2022 08:29

Conclusos para despacho
01/08/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022 17:44

Juntada de Petição
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/07/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/06/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 09:30

Determinada a intimação
25/05/2022 14:35

Conclusos para despacho
25/05/2022 09:37

Juntada de Petição
03/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
02/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/11/2021 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
31/10/2021 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
30/10/2021 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2021 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 23:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 14:05

Decisão interlocutória
04/08/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 16:33

Distribuído por sorteio
04/08/2021 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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