17/07/2025 18:04

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
17/07/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELLE BEATRIZ CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012569-04.2023.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: GRAZIELLE BEATRIZ CARDOSOADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 03/04/2025 - RECURSO INOMINADO
28/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 10127376 Situação: Baixado.
03/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:16

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 14:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/09/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 07:04

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2024 13:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/04/2024 17:10

Conclusos para despacho
28/03/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 08:40

Despacho
14/11/2023 19:05

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2023 21:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 08:11

Despacho
26/07/2023 17:31

Conclusos para despacho
19/06/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELLE BEATRIZ CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
19/06/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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