03/06/2025 20:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
03/06/2025 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
29/05/2025 09:17

Baixa Definitiva
28/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
26/05/2025 17:22

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.
26/05/2025 17:22

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: NAIR BRAATZ
26/05/2025 17:22

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: FABRICA DE LAMINAS DE MADEIRAS PRESIDENTE LTDA
23/05/2025 11:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
23/05/2025 10:22

Transitado em Julgado
23/05/2025 10:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085954-69.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 47
22/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/05/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/05/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5128962-96.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: NAIR BRAATZADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586)EMBARGANTE: FABRICA DE LAMINAS DE MADEIRAS PRESIDENTE LTDAADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586)EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)ADVOGADO(A): FERNANDO BATISTA (OAB SC028135)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos do Art. 1.022 do CPC e homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes.

Em consequência, declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do mesmo código supracitado.

Dispensado o pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, se houver, conforme previsto no art. 90, § 3.º, do CPC, ressalvada a cobrança da taxa judicial prevista no artigo 5.º, III, Lei 17.654/2018, aplicando-se, no que couber, o disposto na Circular 20/2009, da CGJSC.

Promova-se a restituição de eventuais diligências pagas e não utilizadas, na forma disposta no Ofício-Circular 001/2015, de 17.12.2015 ? Gabinete da Presidência ? Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
20/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:34

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 18:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/04/2025 06:05

Conclusos para decisão
25/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:35

Despacho
09/04/2025 02:10

Conclusos para decisão
09/04/2025 02:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 13:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/03/2025 17:25

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/03/2025 17:25

Juntada de Petição
28/02/2025 02:55

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2025 14:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034469
26/02/2025 16:07

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC005113 - MILTON BACCIN)
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/11/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:00

Decisão interlocutória
25/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 14:34

Distribuído por dependência - Número: 50859546920248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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