TJSC - 0011580-82.2008.8.24.0008

10/06/2024 14:10

Baixa Definitiva

10/06/2024 11:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

10/06/2024 11:28

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/06/2024 11:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PECTUS LTDA

07/06/2024 16:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

07/06/2024 16:10

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/05/2024 08:48

Juntada de Petição

21/05/2024 08:36

Juntada de Petição

10/05/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/05/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 11:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 00115808220088240008/TJSC

01/11/2023 14:11

Juntada de Petição

13/10/2023 10:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

08/02/2023 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

08/02/2023 14:24

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

03/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/01/2023 21:12

Juntada de Petição

25/11/2022 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

17/11/2022 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 15:39

Ato ordinatório praticado

04/11/2022 15:25

Juntada de Certidão

11/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/03/2022 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/02/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/02/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 13:55

Ato ordinatório praticado

21/02/2022 13:54

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/01/2021 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 08:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2018 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0641/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959 Página:

29/11/2018 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0641/2018 Teor do ato: 1- Recebo o recurso de apelação nos seus efeitos legais (art. 1.012 do NCPC).2- Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões.3- Após, com ou sem contrarrazões, remetam

30/10/2018 13:41

Recebidos os autos

30/10/2018 13:09

Mero expediente - SAJ - 1- Recebo o recurso de apelação nos seus efeitos legais (art. 1.012 do NCPC).2- Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões.3- Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se estes autos ao egrégio Tribunal de Justiça.Intime

04/05/2018 14:18

Conclusos para despacho

30/04/2018 13:55

Certificado a tempestividade - Certifico que a Apelação de fls. 113/128 é tempestiva, tendo sido protocolada em 26/04/2018.

30/04/2018 13:53

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WBNU18100498938

05/04/2018 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2790 Página:

03/04/2018 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2018 Teor do ato: 3- Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução opostos por Pectus Ltda em face do Estado de Santa Catarina.Condeno a embargante ao pagamento das custas pro

28/03/2018 14:52

Certificado a publicação e registro da sentença

27/03/2018 16:11

Recebidos os autos

27/03/2018 16:04

Julgado procedente o pedido - 3- Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução opostos por Pectus Ltda em face do Estado de Santa Catarina.Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que f

25/09/2014 13:54

Concluso para sentença - SAJ

25/09/2014 13:11

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2014 18:50

Aguardando envio para o Juiz

15/09/2014 14:38

Juntada de petição - pe - 09/07/2014, ás 11:25h - embargado.

27/02/2014 13:38

Aguardando envio para a Fazenda Pública

27/02/2014 13:37

Juntada de petição - PE - 24/02/2014 - 14:12

26/02/2014 15:30

Aguardando petição

13/02/2014 11:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0011/2014 Data da Publicação: 13/02/2014 Número do Diário: 1811 Página:

11/02/2014 15:50

Aguardando publicação - Relação: 0011/2014 Teor do ato: 1- Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de It

31/01/2014 18:28

Aguardando confecção relação intimação advogado

31/01/2014 12:39

Despacho outros - 1- Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de Itajaí, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch

03/04/2013 15:54

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

03/04/2013 15:54

Vista ao Ministério Público - SAJ

02/04/2013 18:52

Aguardando envio para o Ministério Público

22/03/2013 16:44

Aguardando envio para o Ministério Público

22/03/2013 16:42

Juntada de réplica - PE - 13/03/2013 - 16:12 - Marco Alexandre Soares Silva

06/03/2013 15:38

Recebimento - SAJ

06/03/2013 15:13

Carga ao Advogado

06/03/2013 15:12

Aguardando envio para o Advogado

04/03/2013 11:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2013 Data da Publicação: 04/03/2013 Número do Diário: 1580 Página:

28/02/2013 15:51

Aguardando publicação - Relação: 0008/2013 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 60/77, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Anouke Longen (OAB 011.769/SC)

01/02/2013 15:51

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/02/2013 15:47

Certificada a tempestividade - Certifico que os Embargos à Execução de fls. 02/25 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 08.05.2008 e término em 06.06.2008, tendo sido protocolados em 05.06.2008.

12/12/2011 20:01

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

12/12/2011 20:01

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

10/12/2009 10:17

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 60/77, no prazo de 10 (dez) dias.

12/11/2009 16:51

Juntada de petição - Protocolo 000698

20/08/2009 08:03

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/08/2009 16:47

Juntada de e-mail

17/07/2009 10:17

Aguardando envio para a Fazenda Pública

29/06/2009 17:40

Recebimento - SAJ

26/06/2009 16:40

Carga ao Advogado

26/06/2009 16:40

Aguardando envio para o Advogado

24/06/2009 11:34

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/06/2009 14:55

Despacho outros - Mantenho a decisão de fl. 27 por seus próprios e jurídicos fundamentos, determinando, como corolário, seu integral cumprimento. Intime-se.

03/10/2008 13:49

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2008 13:06

Aguardando envio para o Juiz

04/09/2008 17:10

Juntada de petição - 63754

20/08/2008 13:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0143/2008 Data da Publicação: 20/08/2008 Número do Diário: 510 Página:

18/08/2008 15:11

Aguardando publicação - Relação: 0143/2008 Teor do ato: Despacho de fls. 27: Recebo os embargos para discussão, sem suspensão da execução fiscal, porquanto o art. 739-A, caput, do CPC, com redação dada pela Lei n. 11.382/06 se aplica à Lei de Execuções Fi

15/08/2008 12:29

Intimação/Notificação

12/08/2008 13:34

Certificado outros - Certifico que foi anotado junto à Execução Fiscal n. 008.07.007422-1 a interposição destes embargos e seu recebimento sem efeito suspensivo.

30/07/2008 17:12

Despacho outros - Despacho de fls. 27: Recebo os embargos para discussão, sem suspensão da execução fiscal, porquanto o art. 739-A, caput, do CPC, com redação dada pela Lei n. 11.382/06 se aplica à Lei de Execuções Fiscais, conforme precedente do STJ (REs

09/06/2008 15:49

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.07.007422-1 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

09/06/2008 15:38

Recebimento - SAJ

05/06/2008 18:40

Processo distribuído por dependência