30/09/2024 17:04

Baixa Definitiva
28/08/2024 16:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
28/08/2024 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - IPRESJB
28/08/2024 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERA LUCIA MAFRA VARGAS
28/08/2024 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
26/08/2024 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> SJS02
26/08/2024 12:32

Transitado em Julgado
26/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:19

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 118
24/07/2024 17:19

Despacho
23/07/2024 14:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/07/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/07/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:43

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
20/05/2024 20:45

Juntada de Petição
14/05/2024 13:22

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 12:10

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
09/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/03/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
05/03/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:00

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
15/12/2023 12:57

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/12/2023 08:44

Juntada de Petição
04/12/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003707-84.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 299) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: VERA LUCIA MAFRA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB SC041641) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - IPRESJB (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO GABOARDI LUCAS (OAB SC033168) ADVOGADO(A): NEIVA CORDEIRO (OAB SC054514) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 299
19/10/2023 13:00

Conclusos para decisão
19/10/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 09:55

Juntada de Petição
11/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:21

Decisão interlocutória
11/09/2023 11:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/09/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/08/2023 13:33

Juntada de Petição
11/08/2023 15:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/08/2023 10:43

Conclusos para decisão
09/08/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/08/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2023 17:29

Retirado de pauta
09/08/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:22

Decisão interlocutória
03/08/2023 18:23

Juntada de Petição
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003707-84.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 278) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: VERA LUCIA MAFRA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB SC041641) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - IPRESJB (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR QUEIROZ SULEIMAN (OAB SC048429B) ADVOGADO(A): NEIVA CORDEIRO (OAB SC054514) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 278
13/07/2023 16:39

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/07/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:33

Despacho
09/06/2023 15:54

Conclusos para despacho
09/06/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5768915 Situação: Baixado.
09/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA MAFRA VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.
23/05/2023 18:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/05/2023 11:28

Conclusos para despacho
19/05/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2023 08:32

Juntada de Petição
16/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 12:11

Julgado improcedente o pedido
17/04/2023 18:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/02/2023 13:10

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:27

Juntada de Petição
30/11/2022 16:22

Juntada de Petição - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - IPRESJB (SC054514 - NEIVA CORDEIRO)
21/11/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 17:45

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2022 17:39

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 14:57

Decisão interlocutória
21/10/2022 16:34

Conclusos para despacho
21/10/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA MAFRA VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.
21/10/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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