TJSC - 5003417-12.2024.8.24.0026
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Guaramirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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22/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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21/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003417-12.2024.8.24.0026/SC (originário: processo nº 50094875520234047209/SC)RELATOR: MARILENE GRANEMANN DE MELLOEXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA GUARAMIRIMADVOGADO(A): Claudio Marcelo Baiak (OAB SC057666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 19/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário -
20/08/2025 13:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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20/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 16:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/08/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
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18/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
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15/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 18:05
Determinada a intimação
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15/08/2025 17:42
Conclusos para decisão
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09/06/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 102
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06/06/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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05/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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04/06/2025 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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03/06/2025 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 101
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03/06/2025 22:49
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:47
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
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03/06/2025 19:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
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21/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003417-12.2024.8.24.0026/SC EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA GUARAMIRIMADVOGADO(A): Claudio Marcelo Baiak (OAB SC057666) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se de requerimento de diligência para obtenção de informações previdenciárias da parte ré/executada. No ponto, o Sistema de Informação e Automação Previdenciária - PREVJUD dá acesso à informação de forma prática e dispensa a expedição de ofício à respectiva autarquia. O apêndice XXI, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, afirma: Art. 1º.
O Sistema Previdenciário JUD (PrevJUD) consiste em ferramenta eletrônica que permite o acesso automático a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (redação acrescentada por meio do Provimento n.53, de 1 de dezembro de 2022) § 1º O sistema oferecerá as seguintes funcionalidades: (redação acrescentada por meio do Provimento n.53, de 1 de dezembro de 2022)I – consulta aos laudos das perícias médicas administrativas (Dossiê Médico); (redação acrescentada por meio do Provimento n.53, de 1 de dezembro de 2022)II – acesso ao Dossiê Previdenciário, permitindo a obtenção das informações relativas aos dados cadastrais do beneficiário, extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), histórico de créditos, carta de concessão, declaração de benefícios e quadro resumo. (redação acrescentada por meio do Provimento n.53, de 1 de dezembro de 2022) Art. 2º.
No âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, fica estabelecido de uso obrigatório o Sistema Previdenciário JUD (PrevJUD) para a consulta e o envio de solicitações das informações previstas no parágrafo §1.ºdo do art. 1º, dispensando a intimação e o envio de ofício à autarquia previdenciária nacional para tal finalidade. (redação acrescentada por meio do Provimento n.53, de 1 de dezembro de 2022) Desta forma, defiro o requerimento e determino a utilização do sistema PrevJUD para obtenção do extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e dos demais dados previdenciários (dados cadastrais, quadro resumo, declaração de benefício) em nome da parte ré/executada. 2.
Efetivada a consulta, intime-se a parte ativa sobre o teor desta decisão e para requerer o que entender pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias, indicando patrimônio penhorável se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC/2015, se do rito comum, ou sob pena de extinção, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995, se for do Juizado Especial Cível. -
20/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 18:31
Determinada a intimação
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29/04/2025 11:32
Conclusos para decisão
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29/04/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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09/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 17:10
Juntada de Certidão
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31/03/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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25/03/2025 13:30
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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25/03/2025 13:17
Juntada de Certidão
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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10/03/2025 18:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003788-73.2024.8.24.0026/SC, 5003858-90.2024.8.24.0026/SC, 5004611-47.2024.8.24.0026/SC, 5003602-50.2024.8.24.0026/SC, 5003604-20.2024.8.24.0026/SC, 5003605-05.2024.8.24.0026/SC, 5003639-77.2024.
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10/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 18:02
Juntada de Certidão
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21/02/2025 17:56
Juntada de Certidão
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19/02/2025 17:11
Remetidos os Autos - FNSCONV -> GMM02
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19/02/2025 17:11
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELIO HAMILTON)
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19/02/2025 16:29
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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13/01/2025 18:40
Remetidos os Autos - GMM02 -> FNSCONV
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09/12/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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21/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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18/11/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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13/11/2024 10:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 13/11/2024
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11/11/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: MATEUS PERUSSI DE JESUS (por substituição em 11/11/2024 15:44:44)
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09/11/2024 23:29
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 17:57
Determinada a intimação
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29/10/2024 17:56
Conclusos para despacho
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29/10/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão - 25/10/2024 12:47:45)
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25/10/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/09/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 21:06
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
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31/07/2024 17:13
Expedição de ofício - 1 carta
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31/07/2024 17:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
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26/07/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/06/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 14:47
Determinada a intimação
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20/06/2024 16:28
Conclusos para decisão
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20/06/2024 16:21
Distribuído por sorteio
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20/06/2024 16:18
Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: DANIEL WAGNER - SUPERVISOR
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20/06/2024 16:18
Juntada - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: DANIEL WAGNER - SUPERVISOR
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20/06/2024 16:06
Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: IGOR FACCIM BONINE - PROCURADOR
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18/06/2024 08:36
Juntada - Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 17/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86432023-9 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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13/06/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 40 - Movimentado por: CHARLES JACOB GIACOMINI - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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13/06/2024 18:45
Despacho - Determinada a intimação - Movimentado por: CHARLES JACOB GIACOMINI - MAGISTRADO - Responsável: CHARLES JACOB GIACOMINI
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13/06/2024 14:46
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DANIEL WAGNER - SUPERVISOR - Responsável: CHARLES JACOB GIACOMINI
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13/06/2024 14:46
Trânsito em julgado - Transitado em Julgado - Movimentado por: DANIEL WAGNER - SUPERVISOR
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13/06/2024 01:02
Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -
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16/05/2024 08:26
Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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14/05/2024 20:36
Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024. - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
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08/05/2024 13:46
Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (CEPVA104356 - LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS para DF038708 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA) - Movimentado por: LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS - GERENTE PROCURADORIA
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06/05/2024 15:05
Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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03/05/2024 23:59
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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23/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 29 - Movimentado por: MARCELO KRÁS BORGES - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
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23/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 29 - Movimentado por: MARCELO KRÁS BORGES - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: RESIDENCIAL NOVA GUARAMIRIM (AUTOR)
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23/04/2024 17:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Não-acolhidos - Movimentado por: MARCELO KRÁS BORGES - MAGISTRADO - Responsável: MARCELO KRÁS BORGES
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23/04/2024 15:18
Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: MICHELE KROETZ - PROCURADOR
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22/04/2024 16:17
Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: DANIEL WAGNER - SUPERVISOR - Responsável: MARCELO KRÁS BORGES
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22/04/2024 16:01
Petição - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: MICHELE KROETZ - PROCURADOR
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22/04/2024 16:01
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: MICHELE KROETZ - PROCURADOR
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17/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 23 - Movimentado por: DANIEL WAGNER - SUPERVISOR - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
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17/04/2024 10:03
Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: CLAUDIO MARCELO BAIAK - ADVOGADO
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11/04/2024 23:59
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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01/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19 - Movimentado por: MARCELO KRÁS BORGES - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
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01/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19 - Movimentado por: MARCELO KRÁS BORGES - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: RESIDENCIAL NOVA GUARAMIRIM (AUTOR)
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01/04/2024 17:02
Ausência das condições da ação - Extinto o processo por ausência das condições da ação - Movimentado por: MARCELO KRÁS BORGES - MAGISTRADO - Responsável: MARCELO KRÁS BORGES
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01/12/2023 17:08
Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: DANIEL WAGNER - SUPERVISOR - Responsável: MARCELO KRÁS BORGES
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01/12/2023 15:26
Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: CLAUDIO MARCELO BAIAK - ADVOGADO
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09/11/2023 23:59
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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30/10/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: DANIEL WAGNER - SUPERVISOR - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: RESIDENCIAL NOVA GUARAMIRIM (AUTOR)
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29/10/2023 15:13
Petição - CONTESTAÇÃO - Movimentado por: MICHELE KROETZ - PROCURADOR
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27/10/2023 01:02
Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -
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23/10/2023 21:01
Juntada - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - ADMINISTRADOR DO SISTEMA - Prazo:3 dias - Status: FECHADO - Parte: HELIO HAMILTON (RÉU)
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21/10/2023 08:34
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.919,80 em 20/10/2023 (ID 050000006
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19/10/2023 14:46
Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: MICHELE KROETZ - PROCURADOR
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16/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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11/10/2023 18:02
Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC017374 - MICHELE KROETZ) - Movimentado por: TIAGO LEITE SILVINO - GERENTE PROCURADORIA
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06/10/2023 15:46
Expedição de documento - Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta - Movimentado por: ELIZABETH COLOMBO NUNES - DIRETOR DE SECRETARIA
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06/10/2023 13:31
Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER - MAGISTRADO - Prazo:3 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
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06/10/2023 13:31
Despacho - Determinada a citação - Movimentado por: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER - MAGISTRADO - Responsável: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER
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05/10/2023 16:54
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DANIEL WAGNER - SUPERVISOR - Responsável: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER
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04/10/2023 12:23
Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: CLAUDIO MARCELO BAIAK - ADVOGADO
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04/10/2023 12:23
Redistribuição - Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJAR01F para SCFLP06S) - Movimentado por: CLAUDIO MARCELO BAIAK - ADVOGADO
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04/10/2023 12:23
Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: CLAUDIO MARCELO BAIAK - ADVOGADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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