03/09/2025 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2025 13:14

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
02/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 14:03

Decisão interlocutória
16/06/2025 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 13:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
30/05/2025 10:08

Juntada de Petição
30/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030767-36.2024.8.24.0038/SCAUTOR: WALLACE BARBOZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUILHERME JACOBI (OAB SC049546)SENTENÇAAnte o exposto, acolho os embargos de declaração apresentados, e, consequentemente: Onde se lê: Nesse contexto, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo (art. 40 da Lei n. 9.099/95), JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos inicialmente formulados (CPC, art. 487, I) nos termos da fundamentação proposta. Leia-se: Nesse contexto, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo (art. 40 da Lei n. 9.099/95), JULGANDO PROCEDENTES os pedidos inicialmente formulados (CPC, art. 487, I) nos termos da fundamentação proposta. No mais, mantém-se incólume.

P.R.I.
29/05/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:04

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 12:41

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 17:48

Conclusos para julgamento
17/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:45

Juntada de Petição
21/08/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 20:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 18:04

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 16:53

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
15/07/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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