TJSC - 5079897-74.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079897-74.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50744033920208240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXECUTADO: JOSE ARCENDINO DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 04/09/2025 - PETIÇÃO -
04/09/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2025 14:12
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079897-74.2023.8.24.0023/SC EXECUTADO: JOSE ARCENDINO DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para se manifestar sobre o pedido retro, no prazo de 15 dias.
Desde já, quando apresentados os dados para devolução dos valores pagos em duplicidade pelo executado, expeça-se alvará.
Após, voltem conclusos para extinção. -
26/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 17:30
Despacho
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23/09/2024 12:28
Conclusos para despacho
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23/09/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 15:24
Juntada de Petição
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20/05/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2024 14:48
Juntada de Petição
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13/05/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 17:16
Juntada de Petição
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08/02/2024 16:57
Juntada de Petição
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29/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 15:13
Despacho
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24/10/2023 14:11
Conclusos para despacho
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04/10/2023 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
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29/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2023 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 18:51
Terminativa - Declarada incompetência
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01/09/2023 17:57
Conclusos para despacho
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01/09/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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