28/08/2025 17:14

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
24/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 293
23/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 293
22/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 560,55
11/07/2025 15:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Peressoni Porcher em 11/07/2025 15:06:03
11/07/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283
03/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
16/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 283, 284
13/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 283, 284
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000761-62.2013.8.24.0218/SC EXEQUENTE: IRMAOS COMASSETTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ EUZEBIO MALISKA (OAB SC003113)ADVOGADO(A): JOSE LUIS DE SOUZA MALISKA (OAB SC023113)EXECUTADO: EDVINO ZUQUIADVOGADO(A): ORESTES RODRIGUES GALVAO (OAB SC052683)ADVOGADO(A): Daniel Ferreira da Silva (OAB SC027414) DESPACHO/DECISÃO Em regra, são impenhoráveis: os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal (art. 833, IV, do CPC).

Entretanto, essa impenhorabilidade pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família (EREsp n. 1.582.475/MG, relator Ministro Benedito Gonçalves, Corte Especial, julgado em 3/10/2018, REPDJe de 19/03/2019, DJe de 16/10/2018).

Por sua vez, o art. 833, X, do Código de Processo Civil prevê, textualmente, a impenhorabilidade de valores abaixo de 40 salários mínimos depositados em caderneta de poupança.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o limite de até 40 salários mínimos, válido para valores depositados em poupança, pode ser estendido à conta corrente e a outras aplicações financeiras, desde que comprovado que os valores constituem reserva de patrimônio destinado a assegurar o mínimo existencial (REsp n. 1.660.671/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 21/2/2024, DJe de 23/5/2024).

O ônus de comprovar que a importância bloqueada constitui reserva de patrimônio destinado a assegurar o mínimo existencial é, na esteira do novo entendimento do STJ, da parte devedora, tendo em vista que é impossível ao credor a produção de tal prova e assim dispõe o art. 854, § 3º, do CPC.

No caso dos autos, o executado não comprovou que o valor bloqueado é impenhorável, visto que é seu o ônus de produzir prova concreta de que a aplicação similar à poupança constitui reserva de patrimônio destinada a assegurar o mínimo existencial.

Também não houve comprovação de que os valores bloqueados estão depositados em poupança, o que afasta a impenhorabilidade.

Ainda, em que pese a apresentação do contracheque, nos extratos bancários apresentados no evento 267, EXTR2 não há informação sobre depósito de salário na referida conta em que houve o bloqueio, de modo que não há como identificar que a verba indisponibilizada possui natureza alimentar, ônus que incumbia ao devedor.

Além disso, intimada para comprovar a impenhorabilidade (evento 276, DESPADEC1), a parte executada manteve-se silente (evento 280).

Dessa forma, o pedido de impenhorabilidade deve ser rejeitado.

Ante o exposto, rejeito a alegação de impenhorabilidade da verba e converto em penhora a indisponibilidade (art. 854, § 5º, do CPC).

Preclusa, expeça-se alvará da totalidade dos valores depositados nos autos em favor da exequente, observados os dados bancários informados no evento 274, PET1.

Após, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis, impulsionando o feito.

Caso permaneça inerte, suspenda-se o processo por um ano e, na sequência, arquive-se administrativamente pelo prazo de prescrição do título.

Decorrido tal interregno, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias (art. 921, §§ 2º e 5º, do CPC).
12/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:22

Decisão interlocutória
11/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
11/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
03/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 277
02/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 277
02/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000761-62.2013.8.24.0218/SC EXECUTADO: EDVINO ZUQUIADVOGADO(A): ORESTES RODRIGUES GALVAO (OAB SC052683)ADVOGADO(A): Daniel Ferreira da Silva (OAB SC027414) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que os valores bloqueados são provenientes de benefício social por ela percebido, mediante apresentação de extratos bancários anteriores aos 90 (noventa) dias que antecederam a constrição, bem ainda, demais documentos que comprovem a impenhorabilidade alegada, ciente de que, não o fazendo, sujeita-se ao indeferimento do pedido.

Saliento que prints de tela não substituem os mencionados extratos. Ainda, se alegação for de impenhorabilidade por se tratar de verba salarial, deverá juntar as últimas três folhas de pagamento.

No mesmo prazo, o executado também deverá comprovar, documentalmente, a natureza da conta bancária em que houve o bloqueio, a fim de que seja verificado se os valores encontravam-se depositados em caderneta de poupança.

Não sendo esse o caso, é ônus da parte devedora produzir prova concreta de que a aplicação similar à poupança (conta corrente) constitui reserva de patrimônio destinada a assegurar o seu mínimo existencial (REsp n. 1.660.671/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 21/2/2024, DJe de 23/5/2024).

Em seguida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o requerimento de desbloqueio, voltando os autos conclusos, com urgência.

Cumpra-se.
30/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:13

Despacho
30/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
30/05/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063807640. Valor transferido: R$ 555,28
26/05/2025 23:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
26/05/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 268
23/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 268
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000761-62.2013.8.24.0218/SCRELATOR: Caroline Peressoni PorcherEXEQUENTE: IRMAOS COMASSETTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ EUZEBIO MALISKA (OAB SC003113)ADVOGADO(A): JOSE LUIS DE SOUZA MALISKA (OAB SC023113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 267 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
22/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 268
22/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
05/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CTVUN
30/04/2025 09:05

Juntada de Ordem Cumprida - (EDVINO ZUQUI)
24/04/2025 19:18

Remetidos os Autos - CTVUN -> FNSCONV
15/04/2025 08:54

Decisão - Determina Sisbajud
18/02/2025 17:35

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
30/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:34

Indeferido o pedido
27/11/2024 16:39

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
07/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:41

Juntado(a)
29/10/2024 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 248
11/10/2024 12:14

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
20/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 242
01/07/2024 19:02

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2024 19:28

Decisão interlocutória
14/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
15/05/2024 13:27

Juntada de Restrição Renajud
13/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 230
08/05/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
06/03/2024 19:37

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:40

Expedição de Termo/auto de Penhora
26/12/2023 18:36

Decisão interlocutória
01/11/2023 20:47

Juntada de Petição
24/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.406,02
13/10/2023 13:32

Expedição de Alvará
11/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
10/10/2023 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
06/09/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 19:35

Decisão interlocutória
31/08/2023 15:03

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:09

Juntada de Petição
28/08/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
15/08/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000021565906. Valor transferido: R$ 4.347,42
11/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CTVUN
09/08/2023 17:10

Juntada de Ordem Cumprida - (EDVINO ZUQUI)
09/08/2023 16:44

Juntada de Petição
09/08/2023 16:32

Juntada de Petição
09/08/2023 15:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/08/2023 16:26

Remetidos os Autos - CTVUN -> FNSCONV
04/08/2023 10:59

Decisão interlocutória
28/07/2023 16:13

Conclusos para despacho
25/07/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
19/07/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
23/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:22

Decisão interlocutória
29/03/2023 09:32

Conclusos para despacho
21/03/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
08/03/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2023
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
15/02/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
14/02/2023 16:23

Juntada de Petição
24/01/2023 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183 Data do cumprimento: 24/01/2023
17/01/2023 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183 Oficial: ELAINE DE JESUS ALVES
13/01/2023 18:08

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
09/12/2022 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4743812, Subguia 2495083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 120,61
08/12/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
08/12/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
06/12/2022 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4743812, Subguia 2495083
06/12/2022 16:17

Juntada - Guia Gerada - IRMAOS COMASSETTO LTDA - Guia 4743812 - R$ 120,61
02/12/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
01/12/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
01/12/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 13:50

Despacho
29/08/2022 12:46

Conclusos para despacho
24/08/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/07/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
26/04/2022 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: MAICON CELSO FRIZZO (por substituição em 06/07/2022 08:54:43)
26/04/2022 09:56

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
22/04/2022 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3280297, Subguia 1821508 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 94,06
20/04/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
20/04/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/04/2022 15:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3280297, Subguia 1821508
18/04/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3280297, Subguia 1780495
01/04/2022 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3280297, Subguia 1780495
01/04/2022 14:11

Juntada - Guia Gerada - IRMAOS COMASSETTO LTDA - Guia 3280297 - R$ 94,06
01/04/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
03/03/2022 20:21

Relatório de pesquisa de endereço
03/03/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 20:20

Juntada de Certidão
18/02/2022 19:51

Despacho
13/10/2021 15:57

Conclusos para despacho
13/10/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/09/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
25/11/2020 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: JOAO PAULO CORTINA
20/11/2020 07:53

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
19/11/2020 12:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/11/2020 13:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/11/2020 13:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
10/11/2020 16:13

Juntada de documento
27/07/2020 20:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2020 18:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2020/000879-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 13/11/2020 Local: Oficial de justiça - João Paulo Cortina
20/04/2020 20:22

Juntada
20/04/2020 20:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/04/2020 através da guia nº 218.3006480-57 no valor de 112,40
20/04/2020 14:50

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WCTD.20.10001208-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 20/04/2020 14:38
06/04/2020 09:32

Juntada
24/03/2020 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268 Página:
20/03/2020 20:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça necessárias à expedição do mandado de remoção no novo endereço indicado, dentro do prazo de 15 dias
20/03/2020 15:05

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça necessárias à expedição do mandado de remoção no novo endereço indicado, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 d
11/03/2020 18:58

Recebidos os autos
11/03/2020 18:58

Realizado cálculo de custas
22/01/2020 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2020 14:20

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
22/01/2020 10:05

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WCTD.20.10000130-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 22/01/2020 10:04
22/01/2020 09:50

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WCTD.20.10000129-7 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 22/01/2020 09:37
29/11/2019 18:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0819/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200 Página:
28/11/2019 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0819/2019 Teor do ato: A parte exequente fica intimada para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (p. 135) dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Euzebio Maliska (OAB 31
28/11/2019 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte exequente fica intimada para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (p. 135) dentro do prazo de 15 (quinze) dias.
13/11/2019 12:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/11/2019 12:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
07/11/2019 17:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2019/004094-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2019 Local: Oficial de justiça - André Bruno Hibner
23/08/2019 21:02

Juntada
23/08/2019 21:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/08/2019 através da guia nº 218.3005860-00 no valor de 58,30
23/08/2019 11:20

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WCTD.19.10005031-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 23/08/2019 11:14
21/08/2019 13:33

Juntada
19/08/2019 14:23

Realizado cálculo de custas
15/08/2019 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125 Página:
15/08/2019 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125 Página:
14/08/2019 20:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2019 Teor do ato: I - Efetuada a penhora (p. 110), defiro o pedido de remoção do bem penhorado, a fim de que seja depositado em poder da parte exequente (CPC, art. 840, § 1º). Para tanto, deverá o
14/08/2019 20:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2019 Teor do ato: A parte autora fica intimada para, em até 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias à expedição do mandado para cumprimento pelo oficial de justiça. Advog
14/08/2019 19:35

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte autora fica intimada para, em até 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias à expedição do mandado para cumprimento pelo oficial de justiça.
18/07/2019 16:28

Mero expediente - SAJ - I - Efetuada a penhora (p. 110), defiro o pedido de remoção do bem penhorado, a fim de que seja depositado em poder da parte exequente (CPC, art. 840, § 1º). Para tanto, deverá o Oficial de Justiça solicitar previamente à parte exe
08/07/2019 15:15

Conclusos para despacho
26/06/2019 16:24

Atualização da avaliação da penhora - Nº Protocolo: WCTD.19.10003961-6 Tipo da Petição: Atualização da Avaliação da Penhora Data: 26/06/2019 16:21
04/06/2019 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:
31/05/2019 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito. Advogados(s): Luiz Euzebio Maliska (OAB 3113/SC), José Luis de Souza Maliska (
21/05/2019 21:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito.
02/05/2019 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:
22/04/2019 19:08

Recebidos os autos
22/04/2019 19:05

Realizado cálculo de custas
15/04/2019 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2019 Teor do ato: 1) Defiro o pedido formulado pela parte exequente (p. 100) para determinar a indisponibilização, mediante o sistema BACENJUD, de ativos financeiros depositados em contas bancária
14/04/2019 07:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2019 07:51

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
14/04/2019 07:50

Inclusão de restrição no RENAJUD
14/04/2019 07:49

Inclusão de restrição no RENAJUD
14/04/2019 07:47

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos
14/04/2019 07:47

Juntada de consulta Renajud
17/01/2019 16:32

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
09/01/2019 18:18

Concedida a utilização do Bacenjud
05/04/2018 17:07

Conclusos para decisão interlocutória
27/03/2018 14:35

Conclusos para despacho
16/03/2018 15:50

Juntada petição de indicação de bens à penhora - Nº Protocolo: WCTD.18.10001040-4 Tipo da Petição: Indicação de bens à penhora - Veículos de via terrestre Data: 16/03/2018 15:49
12/03/2018 15:27

Certidão emitida - Genérico
03/10/2017 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2679 Página:
29/09/2017 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2017 Teor do ato: Intime-se o credor para impulsionar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Luiz Euzebio Maliska (OAB 3113/SC), José Luis
13/09/2017 16:42

Mero expediente - SAJ - Intime-se o credor para impulsionar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo.
05/12/2016 15:05

Conclusos para decisão interlocutória
31/10/2016 18:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.16.20002109-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/10/2016 18:19
21/10/2016 19:01

Juntada
13/10/2016 19:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/10/2016 18:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
13/10/2016 18:05

Conclusos para decisão interlocutória
13/10/2016 18:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
25/08/2016 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0480/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2421 Página:
23/08/2016 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0480/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente a dar cumprimento ao item IV da decisão de fl. 85, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Luiz Euzebio Maliska (OAB 3113/SC), José Luis de Souza Maliska (OA
12/08/2016 18:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente a dar cumprimento ao item IV da decisão de fl. 85, no prazo de 10 dias.
09/08/2016 16:54

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
09/08/2016 16:54

Protocolado ordem do Bancejud
22/07/2016 16:53

Concedida a utilização do Bacenjud
28/06/2016 12:57

Conclusos para decisão Bacenjud
20/06/2016 18:21

Conclusos para decisão interlocutória
14/06/2016 14:03

Juntada
23/03/2016 13:30

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
22/03/2016 13:12

Recebidos os autos
17/03/2016 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número do Diário: 2311 Página:
15/03/2016 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Luiz Euzebio Maliska (OAB 3113/SC)
18/12/2014 18:48

Autos entregues em carga ao Advogado
16/12/2014 13:28

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do interesse no prosseguimento do feito.
01/12/2014 16:09

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0001564-45.2013.8.24.0218 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Nota Promissória
27/11/2014 14:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298468484TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Irmãos Comassetto Ltda
18/11/2014 15:55

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
16/10/2014 15:46

Recebidos os autos
15/10/2014 19:54

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo advogado peticionante acerca do r. despacho de fls. 58, assim, intimo pessoalmente o exequente para prosseguimento, sob pena de extinção.
29/09/2014 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1966 Página:
25/09/2014 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2014 Teor do ato: Intime-se o advogado do exequente (fl. 56) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos procuração, sob pena de serem declarados inexistentes os atos praticados pelo a
26/08/2014 20:11

Mero expediente - SAJ - Intime-se o advogado do exequente (fl. 56) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos procuração, sob pena de serem declarados inexistentes os atos praticados pelo advogado (CPC, art. 37, parágrafo único).
18/07/2014 18:06

Concluso para decisão - BacenJud
18/07/2014 17:43

Aguardando envio para o Juiz
23/06/2014 14:43

Aguardando envio para o Juiz
18/06/2014 13:54

Juntada petição de utilização BacenJud
12/06/2014 11:36

Juntada de petição - Renúncia de mandado/encargo
09/06/2014 15:14

Recebimento - SAJ
03/06/2014 12:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0116/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 1883 Página:
30/05/2014 12:49

Aguardando publicação - Relação: 0116/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Gabriel Lucas de Souza (OAB 031.869/SC)
18/03/2014 13:33

Juntada de petição
18/03/2014 13:20

Carga ao Advogado
18/03/2014 13:20

Aguardando envio para o Advogado
14/03/2014 13:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2014 Data da Publicação: 14/03/2014 Número do Diário: 1830 Página:
12/03/2014 19:00

Aguardando publicação - Relação: 0012/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Advogados(s): Jucimeri Silva Machado Wilbert (OAB 034.180/SC), Juliane Peroto
10/03/2014 18:02

Aguardando confecção relação intimação advogado
10/03/2014 17:56

Ato ordinatório-Andamento ao processo (48h) - Fica intimado o exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
16/01/2014 13:11

Aguardando decurso do prazo
13/12/2013 10:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0130/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: 1779 Página:
11/12/2013 19:27

Aguardando publicação - Relação: 0130/2013 Teor do ato: Assim, determino que seja procedido o bloqueio judicial de depósitos bancários e aplicações financeiras da parte executada, Edivino Zuqui, pelo sistema Bacen Jud, no valor constante do cálculo retro
06/12/2013 16:38

Aguardando publicação
05/12/2013 15:22

Recebimento - SAJ
22/11/2013 13:19

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Assim, determino que seja procedido o bloqueio judicial de depósitos bancários e aplicações financeiras da parte executada, Edivino Zuqui, pelo sistema Bacen Jud, no valor constante do cálculo retro juntado
25/10/2013 15:00

Concluso para decisão - BacenJud
25/10/2013 14:02

Aguardando envio para o Juiz
23/10/2013 14:31

Juntada petição de utilização BacenJud
22/10/2013 16:03

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 218.13.001564-0 - Embargos à Execução / Execução
11/10/2013 18:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0117/2013 Data da Publicação: 11/10/2013 Número do Diário: 1735 Página:
09/10/2013 18:55

Aguardando publicação - Relação: 0117/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre o teor da certidão de fls. 38, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gabriel Lucas de Souza (OAB 031.869/SC), Juliane Perotoni (OAB 33.765/SC),
02/10/2013 14:29

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre o teor da certidão de fls. 38, no prazo de 5 (cinco) dias.
01/10/2013 15:45

Juntada de mandado - Mandado 02
27/09/2013 10:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
24/09/2013 15:53

Juntada de mandado - Mandado 01
13/09/2013 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
29/08/2013 18:23

Aguardando cumprimento do mandado
02/07/2013 19:25

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 20/09/2013
02/07/2013 19:25

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 30/09/2013
19/06/2013 13:00

Aguardando cumprir despacho
18/06/2013 16:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0087/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1644 Página:
11/06/2013 10:34

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/06/2013 através da guia nº 1014496-07 no valor de 38,52
10/06/2013 16:09

Juntada de petição - Comprovante de Recolhimento de Despesas
04/06/2013 17:01

Aguardando publicação - Relação: 0087/2013 Teor do ato: Fica intimado o exeqeunte para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 38,52, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Gabr
03/06/2013 13:32

Aguardando publicação - 87/2013
03/06/2013 13:28

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exeqeunte para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 38,52, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.
29/05/2013 16:29

Aguardando cumprir despacho
29/05/2013 15:03

Recebimento - SAJ
24/05/2013 14:01

Despacho determinando citação/notificação - CITE-SE o devedor para pagar o principal em 3 dias, acrescido de correção monetária, juros de mora e honorários de advogados (art. 652, CPC). Arbitro os honorários de advogado em 10% que serão reduzidos a metade
23/05/2013 16:42

Concluso para despacho - SAJ
23/05/2013 15:53

Aguardando envio para o Juiz
23/05/2013 15:51

Recebimento - SAJ
23/05/2013 14:50

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2013

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00