15/12/2023 10:45

Baixa Definitiva
14/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/10/2023 08:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AZMUN01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
13/10/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
23/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/09/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/09/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> AZMUN
13/09/2023 14:07

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/08/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002283-07.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 261) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ANA PAULA PHILIPPI CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 261
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 14:18

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:17

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/07/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA PHILIPPI CUSTODIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/07/2023 13:16

Juntada - Guia Cancelada - ANA PAULA PHILIPPI CUSTODIO - Guia 5778987 - R$ 0,00
10/07/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/06/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:15

Juntada de Certidão
12/06/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5778987 Situação: Baixado.
12/06/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/05/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:44

Julgado improcedente o pedido
17/04/2023 10:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/04/2023 13:38

Conclusos para despacho
13/04/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023 13:35

Juntada de Petição - ANA PAULA PHILIPPI CUSTODIO (SC033012 - EDIR KESTRING PERIN / SC034623 - CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN)
13/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 12:58

Decisão interlocutória
03/04/2023 11:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/03/2023 13:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/03/2023 12:06

Conclusos para despacho
23/03/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/02/2023 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/01/2023 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:34

Decisão interlocutória
16/12/2022 13:44

Conclusos para despacho
16/12/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA PHILIPPI CUSTODIO. Justiça gratuita: Requerida.
16/12/2022 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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