TJSC - 5078653-81.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TREINAR TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INSTRUTORIA PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 11.058.370/0001-04

Advogados

ANDRE LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS

OAB: 272818/SP

CPF *41.***.*10-04

JONATHAN MOTTA SALGADO

OAB: 044152/SC

CPF *62.***.*10-36

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB: 015986/SC

CPF *11.***.*69-00

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB: 059688/SC

CPF *64.***.*92-80

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB: 038535/SC

CPF *07.***.*49-24

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF *23.***.*78-94

ALINI DA SILVA CASTRO

OAB: 022005/SC

CPF *07.***.*55-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 08:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 15/08/2023 08:11

    Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023

  • 14/08/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/07/2023 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 21/06/2023 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 16:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5078653-81.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: TREINAR TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INSTRUTORIA PROFISSIONAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONATHAN MOTTA SALGADO (OAB SC044152) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS (OAB SP272818) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2023 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/06/2023 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 02/06/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2023 01:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/05/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 22/05/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 17:01

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 22/05/2023 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 22/05/2023 17:00

    Determinada a intimação

  • 22/05/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5078653-81.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: TREINAR TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INSTRUTORIA PROFISSIONAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONATHAN MOTTA SALGADO (OAB SC044152) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS (OAB SP272818) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 04/05/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 04/05/2023 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/05/2023 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 17/04/2023 15:38

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 17/04/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2023 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 21/03/2023 15:03

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2023 13:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204

  • 17/03/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/03/2023 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/03/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 01/03/2023 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 08:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

  • 06/02/2023 08:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/02/2023 08:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 23/01/2023 20:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 23/01/2023 20:23

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 20:23

    Alterado o assunto processual

  • 23/01/2023 14:11

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 20/01/2023 20:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (06/10/2022). Guia: 4344196 Situação: Baixado.

  • 20/01/2023 20:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (06/10/2022). Guia: 4344196 Situação: Baixado.

  • 20/01/2023 20:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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