18/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5032592-42.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MARCOS ROBERTO MELLOADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento ou implementação de benefício acidentário, que possui caráter alimentar, fica INTIMADA a parte REQUERIDA para juntar aos autos o comprovante de implantação, nos termos e prazos fixados no acordo ou da Sentença, se for o caso. Em relação ao cálculo dos valores atrasados, a Fazenda Pública, após o decurso de prazo de apresentação dos cálculos da execução invertida, formulou pedido de novo prazo.

Por tal razão, ficam INTIMADAS as partes, com o prazo de 20 (vinte) dias, dentro dos quais a parte REQUERIDA deverá apresentar o cálculo da quantia devida (decorrente de condenação ou de acordo homologado), ressalvado que a parte REQUERENTE, no caso de discordância, poderá peticionar nos presentes autos comunicando que deflagrou o cumprimento de sentença em autos apartados, com cálculos próprios, em ação a ser distribuída por dependência ao presente processo (art. 534 do CPC c/c Orientação CGJ n. 56, de 22/09/2015, que trata do Cumprimento de sentença).
07/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5032592-42.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MARCOS ROBERTO MELLOADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento ou implementação de benefício acidentário, que possui caráter alimentar, fica INTIMADA a parte REQUERIDA para juntar aos autos o comprovante de implantação, nos termos e prazos fixados no acordo ou da Sentença, se for o caso. Em relação ao cálculo dos valores atrasados, a Fazenda Pública, após o decurso de prazo de apresentação dos cálculos da execução invertida, formulou pedido de novo prazo.

Por tal razão, ficam INTIMADAS as partes, com o prazo de 20 (vinte) dias, dentro dos quais a parte REQUERIDA deverá apresentar o cálculo da quantia devida (decorrente de condenação ou de acordo homologado), ressalvado que a parte REQUERENTE, no caso de discordância, poderá peticionar nos presentes autos comunicando que deflagrou o cumprimento de sentença em autos apartados, com cálculos próprios, em ação a ser distribuída por dependência ao presente processo (art. 534 do CPC c/c Orientação CGJ n. 56, de 22/09/2015, que trata do Cumprimento de sentença).
27/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/04/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 796,79
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/04/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 09/04/2025 16:25:17
09/04/2025 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:20

Transitado em Julgado
31/03/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/03/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 14:32

Homologada a Transação
24/03/2025 13:51

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 12/02/2025 14:37:36)
06/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2024 14:29:09)
29/11/2024 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2024 14:29:09)
23/11/2024 16:45

Juntada de Petição
21/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 23:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 14/10/2024
09/10/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
09/10/2024 17:06

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/07/2024 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
12/07/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/06/2024 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
11/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/02/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:02

Decisão interlocutória
14/02/2024 11:54

Conclusos para decisão
14/02/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:34

Determinada a intimação
13/12/2023 11:59

Conclusos para decisão
11/12/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:11

Decisão interlocutória
06/11/2023 11:14

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:47

Juntada de Petição
27/10/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROBERTO MELLO. Justiça gratuita: Requerida.
27/10/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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