TJSC - 5012372-95.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
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06/08/2025 12:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAISSON CORDEIRO DE SOUZA - ABSOLVIDO
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06/08/2025 07:47
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/07/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012372-95.2021.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50123729520218240039/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAAPELANTE: JAISSON CORDEIRO DE SOUZA (ACUSADO)ADVOGADO(A): JONAS DE LIMA VIEIRA (OAB SC046289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 36 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido Evento 23 - 19/05/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
11/07/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 09:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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10/07/2025 15:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/07/2025 22:40
Juntada de Petição
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:01</b>
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23/06/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
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23/06/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/06/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 14
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03/06/2025 16:38
Retirada de pauta
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20/05/2025 08:26
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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20/05/2025 08:26
Despacho
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20/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 09:00</b>
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20/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012372-95.2021.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 83) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: JAISSON CORDEIRO DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JONAS DE LIMA VIEIRA (OAB SC046289) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
19/05/2025 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025
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19/05/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/05/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 83
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19/05/2025 15:04
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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12/05/2025 12:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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12/05/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/04/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 15:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/03/2025 15:35
Juntada de Certidão
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28/03/2025 15:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAISSON CORDEIRO DE SOUZA - CONDENADO
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28/03/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISSON CORDEIRO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/03/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/03/2025 15:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ELZA DE SOUZA - EXCLUÍDA
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28/03/2025 15:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME VINICIUS GODÓI DA SILVA, - EXCLUÍDA
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27/03/2025 09:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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27/03/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/03/2025 15:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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