20/12/2023 11:08

Juntada de Petição
11/10/2023 17:43

Juntada de Petição
25/09/2023 06:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.249,20
15/09/2023 15:02

Baixa Definitiva
13/09/2023 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> MFA02CV
13/09/2023 14:07

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/08/2023 12:51

Juntada de Petição
10/08/2023 08:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/08/2023 08:57

Juntada de Petição
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000664-08.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 236) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: AVENA SC LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB pr063094) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 236
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 15:36

Conclusos para decisão
30/06/2023 15:35

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
26/06/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (24/05/2023). Guia: 5640415 Situação: Baixado.
25/05/2023 06:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5640415, Subguia 2943426 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.765,66
22/05/2023 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5640415, Subguia 2943426
22/05/2023 09:03

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5640415 - R$ 1.765,66
13/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 15:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 13:27

Conclusos para decisão
09/08/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/08/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2022 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2022 14:20

Juntado(a)
08/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2022 14:05

Julgado procedente o pedido
08/07/2022 11:27

Conclusos para julgamento
08/07/2022 11:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/07/2022 11:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 07/07/2022 13:30. Refer. Evento 10
07/07/2022 10:23

Juntada de Petição
07/07/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2022 08:44

Juntada de Petição
06/07/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 11:26

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
06/06/2022 13:00

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/05/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/05/2022 07:45

Juntada de Petição
26/04/2022 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/04/2022 11:22

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
25/04/2022 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:40

Não Concedida a tutela provisória
03/03/2022 13:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 07/07/2022 13:30
23/02/2022 15:17

Juntada de Petição
23/02/2022 14:17

Conclusos para despacho
23/02/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 10:59

Determinada a intimação
17/02/2022 13:11

Conclusos para despacho
17/02/2022 13:05

Alterado o assunto processual
17/02/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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