07/12/2023 15:39

Baixa Definitiva
06/12/2023 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP
06/12/2023 15:17

Custas Satisfeitas - Parte: JOSÉ OZÓRIO DE ÁVILA
06/12/2023 15:17

Custas Satisfeitas - Parte: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL/SC
06/12/2023 15:17

Juntada - Guia Cancelada - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia 5830859 - R$ 0,00
06/12/2023 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE
06/12/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/12/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:41

Despacho
30/10/2023 10:43

Conclusos para despacho
26/10/2023 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/10/2023 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/09/2023 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/09/2023 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JGSFP
12/09/2023 16:34

Transitado em Julgado
12/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/08/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/08/2023 08:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000460-76.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 234) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ PACHECO RECORRIDO: JOSÉ OZÓRIO DE ÁVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Barth (OAB SC031967) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 234
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 10:38

Conclusos para decisão
14/07/2023 10:38

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
14/07/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ OZÓRIO DE ÁVILA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ OZÓRIO DE ÁVILA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/07/2023 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 5830859 Situação: Baixado.
19/06/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/06/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/05/2023 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 12:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/09/2022 09:48

Conclusos para decisão
05/09/2022 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/08/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2022 15:17

Decisão interlocutória
14/07/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 09:30

Conclusos para decisão
11/07/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/06/2022 13:57

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:13

Decisão interlocutória
24/05/2022 10:37

Conclusos para decisão
23/05/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/04/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/03/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/03/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/02/2022 15:52

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/02/2022 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:48

Determinada a citação
21/02/2022 15:39

Conclusos para decisão
17/02/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:30

Determinada a intimação
17/01/2022 13:11

Conclusos para despacho
17/01/2022 12:41

Distribuído por sorteio
17/01/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ OZÓRIO DE ÁVILA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000664-08.2022.8.24.0041

Avena Sc LTDA EPP

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5008249-23.2022.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Bruna Aparecida Vieira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0003294-43.2007.8.24.0011

Floricamp Industria Textil LTDA

Agencia de Fomento do Estado de Santa Ca...

Advogado: Anderson Petruschky

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2009 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5000547-75.2023.8.24.0075

Maria Aparecida Felipe Nogaredi

Tim S A

Advogado: Mario Gregorio Barz Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5003970-87.2023.8.24.0028

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Maicon Marcineiro Lemos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2023 10:28

Exibir Processo