TJSC - 5001617-40.2023.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILSON VERGILIO REAL RABELO

CPF *15.***.*19-53

Advogados

NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI

OAB: 027468/SC

CPF *19.***.*68-95

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/08/2025 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 17/08/2025 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2025 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/08/2025 15:29

    Recurso Especial não admitido

  • 15/07/2025 14:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/07/2025 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/07/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 10:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 01/07/2025 10:03

    Determinada a intimação

  • 26/06/2025 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 26/06/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2025 19:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/06/2025 18:18

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2025 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 09:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 05/06/2025 09:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2025 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 09:00</b>

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001617-40.2023.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: WILSON VERGÍLIO REAL RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2025.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 19/05/2025 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025

  • 19/05/2025 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2025 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 42

  • 13/05/2025 17:08

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 13/05/2025 17:08

    Despacho

  • 13/05/2025 15:18

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 09/05/2025 17:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 09/05/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/04/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/04/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2025 18:22

    Juntada de Petição

  • 05/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2025 17:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 16/03/2025 17:09

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2025 17:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILSON VERGÍLIO REAL RABELO - CONDENADO

  • 14/03/2025 08:41

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 13/03/2025 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/03/2025 18:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029954-69.2024.8.24.0018

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Weliton Mattes da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5029954-69.2024.8.24.0018

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Weliton Mattes da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5000129-65.2015.8.24.0028

Golden Industria Catarinense de Tintas L...

Helder Olimpio Liz Martins

Advogado: Luciani de Cesaro Cavaler de Maman

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0027278-58.1996.8.24.0038

Estado de Santa Catarina

Gilberto Carlos Goncalves

Advogado: Denis Feuser Wensiboski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5001943-07.2025.8.24.0079

Lucia Zanella

Estado de Santa Catarina

Advogado: Daniela Sheile de Lima Dantas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2025 17:52

Exibir Processo