10/06/2025 16:48

Expedição de Registro no Rol de Culpados
10/06/2025 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIO SILVEIRA - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO
10/06/2025 16:16

Juntado(a)
04/10/2023 12:32

Baixa Definitiva
04/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/09/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/09/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/09/2023 15:11

Juntado(a)
22/09/2023 12:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVEJCr
22/09/2023 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: SILVIO SILVEIRA
22/09/2023 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/09/2023 14:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVEJCr -> JVECONT
21/09/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2023 14:47

Juntado(a)
21/09/2023 14:27

Expedição de Guia Recolhimento
20/09/2023 15:35

Juntado(a)
20/09/2023 15:17

Expedição de Registro no Rol de Culpados
20/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/09/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:59

Despacho
15/09/2023 14:53

Conclusos para despacho
13/09/2023 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVEJCr
13/09/2023 07:03

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/08/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/08/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/08/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/08/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:08

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5027057-76.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 215) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: SILVIO SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO ARNOLDO DA LUZ (OAB SC017329) ADVOGADO(A): HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO (OAB SC028236) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ALEXSANDRO DOS SANTOS (OFENDIDO) ADVOGADO(A): PATRÍCIA LUSSANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 215
12/07/2023 16:39

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/07/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2023 18:04

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
05/07/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/07/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 14:15

Recebido o recurso de Apelação
27/06/2023 04:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 16/06/2023
26/06/2023 17:39

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:38

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 99 Parte Isenta
26/06/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/06/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/06/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/06/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/06/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/06/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
16/06/2023 14:31

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 13:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória
25/05/2023 13:16

Conclusos para julgamento
25/05/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/05/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/05/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 21:00

Determinada a intimação
23/05/2023 16:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
23/05/2023 14:41

Conclusos para despacho
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 21:19

Despacho
02/05/2023 12:29

Conclusos para despacho
02/05/2023 12:27

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/03/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/02/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/02/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/02/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:32

Despacho
14/02/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 14/02/2023 14:00. Refer. Evento 11
14/02/2023 16:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/02/2023 15:57

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
14/02/2023 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/02/2023 14:23

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
08/02/2023 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 08/02/2023
08/02/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
08/02/2023 13:11

Expedição de Mandado - JVECEMAN
08/02/2023 11:56

Juntada de Petição
07/02/2023 23:44

Juntada de Petição
01/02/2023 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
01/02/2023 13:37

Expedição de Mandado - JVECEMAN
01/02/2023 13:02

Despacho
31/01/2023 12:45

Conclusos para despacho
31/01/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/01/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 12:14

Despacho
26/01/2023 12:06

Conclusos para despacho
26/01/2023 00:02

Juntada de Petição
02/12/2022 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
02/12/2022 12:19

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:12

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:40

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 13:33

Juntada de Certidão
10/09/2022 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:25

Recebida a denúncia
09/09/2022 13:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 18 - 14/02/2023 14:00
05/09/2022 14:31

Conclusos para despacho
05/09/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 11:24

Juntada de Petição - SILVIO SILVEIRA (SC063373 - GISELY PAULA DE SOUZA)
26/08/2022 15:52

Intimado em Secretaria
26/08/2022 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 26/08/2022
08/07/2022 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: ELIANE PAVANELLO
07/07/2022 18:46

Expedição de Mandado - JVECEMAN
29/06/2022 18:22

Determinada a citação
29/06/2022 13:53

Conclusos para despacho
28/06/2022 18:43

Distribuído por dependência - Número: 50488942720218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00