TJSC - 5013168-18.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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13/09/2023 15:51
Transitado em Julgado
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13/09/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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22/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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22/08/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013168-18.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: ELSIO ADEAR DA ROSA BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
04/08/2023 09:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 09:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
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08/05/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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08/05/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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27/04/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 12:58
Determinada a intimação
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27/04/2023 11:05
Juntada de Petição
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05/04/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELSIO ADEAR DA ROSA BERNARDES. Justiça gratuita: Deferida.
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05/04/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/04/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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