TJSC - 5009568-36.2025.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 08:21
Baixa Definitiva
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09/07/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 5009568-36.2025.8.24.0033/SCRELATOR: Juliano Rafael BogoREQUERENTE: SANDRO PAULO BARBOSA DA CUNHAADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS TAPOROSKI REIS (OAB PR110245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 03/07/2025 - Custas Satisfeitas -
03/07/2025 23:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2025 22:37
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV
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03/07/2025 22:37
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: PASQUINI & ANDRADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
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03/07/2025 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 22:37
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: SANDRO PAULO BARBOSA DA CUNHA
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30/06/2025 17:24
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE
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30/06/2025 17:23
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
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28/06/2025 10:15
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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17/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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26/05/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
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23/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
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23/05/2025 00:00
Intimação
Homologação da Transação Extrajudicial Nº 5009568-36.2025.8.24.0033/SCREQUERENTE: SANDRO PAULO BARBOSA DA CUNHAADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS TAPOROSKI REIS (OAB PR110245)Requerente: PASQUINI & ANDRADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAADVOGADO(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB PR044127)SENTENÇAHomologa-se o acordo firmado (evento 1, DOC1), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingue-se o processo, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 316, 354 e 487, III, "b", do CPC.
Despesas processuais e honorários conforme ajustado no acordo.
Ficam dispensadas das custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Entretanto, consoante acórdão do Conselho da Magistratura (0025941-10.2023) e Circular n. 257/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça, ?em harmonia à Lei Estadual n. 17.654/2018, a dispensa ao pagamento das custas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do CPC não desobriga ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido?.
Observe-se a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, § 3º, do CPC, caso deferida a justiça gratuita.
Se for o caso e conforme acordado, expeça-se alvará judicial para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em juízo.
Publicação, registro e intimação por meio eletrônico.
Cumpridas todas a providências, arquivem-se os autos. -
22/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 17:57
Homologada a Transação
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21/05/2025 13:25
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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08/05/2025 14:39
Juntada de Petição - PASQUINI & ANDRADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
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16/04/2025 16:59
Conclusos para despacho
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16/04/2025 16:04
Juntada de Petição
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16/04/2025 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10166723, Subguia 5286729 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 330,42
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09/04/2025 15:03
Link para pagamento - Guia: 10166723, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5286729&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5286729</a>
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09/04/2025 15:03
Juntada - Guia Gerada - SANDRO PAULO BARBOSA DA CUNHA - Guia 10166723 - R$ 330,42
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09/04/2025 15:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/04/2025 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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